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Política

Fachin defende ‘fortalecimento institucional’ em mensagem de fim de ano

Texto evita citar crises e retrata o Judiciário como âncora de equilíbrio nacional

Fachin linguagem neutra escolas
Para o ministro Edson Fachin, a Corte deve ser um polo de estabilidade diante das ‘intensas demandas’ do país | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quarta-feira, 31, a mensagem institucional de encerramento do ano. Em tom solene, o magistrado expressou a expectativa de que 2026 marque um período de “esperança renovada” e “aprofundamento do compromisso republicano”.

Fachin argumentou que o Brasil possui hoje “instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”. Segundo o magistrado, o Judiciário cumpre o papel de guardião dos direitos fundamentais e deve garantir um serviço firme e contínuo à sociedade.

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“A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, diz trecho da nota.

Para o ministro, o STF deve ser um polo de estabilidade diante das “intensas demandas” do país, com uma Justiça capaz de decidir com “serenidade”.

O magistrado concluiu que o Brasil ainda precisa enfrentar “grandes deveres históricos” e defendeu que o novo ano seja marcado por um amplo “fortalecimento institucional”.

Eis a íntegra da mensagem de Fachin:

“Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira,

O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia.

Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum.

O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada.

Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento.

Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte.

Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia.

Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade.

Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.

Brasília, 31 de dezembro de 2025

Luiz Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”

+ Leia também: “STF registra mais de 80% de decisões monocráticas em 2025”

6 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    RESPONDA … OQUE ADIANTA UMA ÂNCORA PARA UM NAVIO QUE JÁ AFUNDOU…NA LAMA !

  2. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    PARA O BANDIDO QUE SOLTOU O NINE, A MELHOR PROPOSTA SERIA A RENÚNCIA…POR FALTA DE VERGONHA ABSOLUTA !

  3. Leonardo de Almeida Queiroz
    Leonardo de Almeida Queiroz

    Parece cartas de namorados, a realidade é alheia ao que lhes convém, e não se envergonham de o demonstrar! Ridículo! Mas se lhes falta o senso do dever e da responsabilidade, o senso do ridículo então é impossível!

  4. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Fico na dúvida: ele é mentiroso ou louco?

  5. Edson Csuraji
    Edson Csuraji

    Sem ler, pois não vale a pena perder tempo com essas insignificâncias pomposas e plumadas. Quando dizem que o supremo é um puxadinho do PT, discordo, é um verdadeiro canteiro de obras.

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