Uma pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) mostrou que, para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, medida adotada pelo Congresso neste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os Estados teriam de aumentar o ICMS em 4 pontos porcentuais.
Assim, a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços passaria de 17,5% para 21,5%, a partir de 2023. O reajuste é necessário para “o restabelecimento neutro da arrecadação dos Estados, para que a população usufrua dos mesmos recursos e investimentos anteriores aos apontados cortes aprovados pelo Congresso Nacional”, segundo o estudo do Comsefaz.
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O estudo analisou a situação de 17 Estados e do Distrito Federal.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, três Estados — Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.
Segundo o Comsefaz, a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica correspondia a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, e as mudanças promovidas pelas leis complementares 192 e 194 retiraram “mais de R$ 124 bilhões de arrecadação de ICMS”. “São recursos fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023”, disse o Comsefaz, em nota.
A elevação da alíquota em 4 pontos porcentuais poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz. O Estado de Goiás, por exemplo, teria de elevar a alíquota modal de 17% para 24,2% — o maior aumento, de acordo com a pesquisa.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota-padrão do ICMS teria de ser proposta ainda em 2022, atendendo ao princípio da anterioridade tributária. “Se as assembleias não aprovarem neste ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024″, afirma o Comsefaz, no estudo.
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Muito estranho – para compensar a perda de arrecadação o governo propoe subsidio de 3 bi/mes, mas não corta as despesas que faz. Vai entender uma coisa dessas…
Começa o pagamento por apoios para levar a quadrilha de volta ao poder.
Nos tomar mais dinheiro para que possamos usufruir do que é nosso.
Estes funcionários públicos estão num hospício.
Onde está a tal “democracia”? Alguém consultou o pagador de impostos se ele quer pagar mais?
Esse dinheiro sairá dos nossos bolsos e ninguém quer saber se suportamos ou não mais esse assalto. Ou pagamos, ou pagamos… Pior: sem que haja qualquer compromisso na qualidade da devida contra partida.
Vamos todos fazer o L! Kkkkkk
Queremos impostos atrelados a resultados… Aqui se paga um imposto de países de primeiro mundo, mas tem educação, segurança, etc. de décimo mundo…. Cadê a contrapartida ??? Para inchar a maquina publica, tendo um monte de vagabundos sem fazer nada ou, pior ainda, para ter mais dinheiro para ser desviado, ninguém de bem quer não….
Povo que vota em esquerdista MERECE pagar mais imposto.
Não querem mais estado e roubalheira? Aumenta mais, que está pouco!
Aff… Mil vezes aff…
ja dizia o poeta: tudo de novo pinta na bunda do povo
Esta perca de arrecadação e uma tremenda enganação, se a gasolina esta mais barata e sobra um pouco de dinheiro, ele é gasto em outro bem, que as vezes tem mais arrecadação do que o próprio petróleo, como bebida, cigarro, itens de higiene pessoal etc.
“Estudo” feito por bando de secretários semi analfabetos cujo objetivo é manter os governadores roubando. Vejam os estados , tem as maiores populações da analfabeto do pais
Reduzir os gastos via aumento de eficiência nem pensar, né picaretas? Estados sempre se utilizam da mesma narrativa para assaltarem o povo: ao afirmarem que “precisam” de mais recursos para “manterem” o nível de atendimento à população, omitem propositalmente que estão empobrecendo antecipadamente a mesma população via aumento dos impostos. A safadeza desses elementos não tem limite.