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Política

Deputado quer acelerar tramitação da PEC da 2ª instância

Fábio Trad alerta para a possibilidade de a proposta de emenda à Constituição ir direto para a gaveta

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O deputado Fabio Trad, durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da prisão após julgamento em segunda instância, na Câmara dos Deputados | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Fábio Trad alerta para a possibilidade de a proposta de emenda à Constituição ir direto para a gaveta

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O deputado federal Fábio Trad durante sessão na Câmara dos Deputados
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) anunciou nesta terça-feira, 8, que vai pedir a reabertura da comissão que trata da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância. As comissões temporárias e mistas do Congresso Nacional foram fechadas no início da pandemia de coronavírus e seguem dessa forma por tempo indeterminado. De acordo com Trad, que é o relator da medida, se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, a PEC pode ser “engavetada”.

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“Caso isso aconteça, perderíamos grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira. Por isso, decidimos pedir hoje oficialmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que autorize a reinstauração da comissão especial”, declarou Trad em entrevista à GloboNews. O relatório de Trad ainda precisa ser apresentado e votado. O texto prevê a prisão depois de condenação em segunda instância ao modificar os artigos 102 e 105 da Constituição, que permitem recursos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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2 comentários
  1. Jose Angelo Baracho Pires
    Jose Angelo Baracho Pires

    O Brasil não resgatará sua honradez sem separar o joio do trigo. Nem sabemos mais o que é “democracia”, para o bem dos vagabundos que assaltaram os nossos cofres nos últimos 30 anos. O RESTO É MIMIMI, BLÁBLÁBLÁ.
    É iminente a prestação de contas com esse CONGRESSO cúmplice da roubalheira, do atraso, do fisiologismo, do toma-lá-dá-cá. A nossa conversa é com esses tralhas em quem votamos. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO é questão de honra, depois desse período macabro instituído pela Carta Frankstein e comunista.
    SEPARAR O JOIO DO TRIGO: ESTE É O PLANO.

  2. Pedro Campos Coutinho
    Pedro Campos Coutinho

    Coitado. É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha.

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