O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o relatório final do colegiado pode ser votado na próxima quinta-feira, 26.
Segundo o parlamentar, a comissão trabalha com um cronograma que prevê novas oitivas nos próximos dias e a leitura do parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), no início da próxima semana.
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A previsão da presidência da CPMI é concluir os depoimentos ainda nesta semana e realizar novas audiências na próxima segunda-feira, 23.
Prorrogação da CPMI via STF pode alterar calendário
O cronograma, porém, pode sofrer alterações caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça aprove um pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão. Se isso ocorrer, Viana afirmou que poderá suspender a leitura do relatório e estabelecer um novo calendário para a CPMI.
O senador Carlos Viana criticou o que classificou como interferência do STF depois que a Corte cancelou o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira. A comissão pretendia ouvir a executiva como testemunha nas investigações sobre contratos de empréstimos consignados a aposentados.
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Segundo o senador, existe receio de que outros convocados ligados a instituições financeiras recorram ao Supremo para evitar depoimentos.
Investigação e próximos passos
A CPMI investiga possíveis irregularidades na concessão de benefícios e na atuação de associações ligadas ao INSS.
Apesar do avanço das apurações, Viana afirmou que a comissão ainda não conseguiu aprofundar possíveis conexões entre os empréstimos consignados e o Banco Master. “Não deu tempo”, disse o senador ao comentar o tema.
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O colegiado também aguarda uma definição sobre o acesso a dados restritos armazenados na chamada sala-cofre, utilizada para análise de informações sensíveis.
O calendário final dependerá da decisão do STF sobre a prorrogação dos trabalhos da CPMI.
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