A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele teria cometido prevaricação ao supostamente saber de irregularidades na compra das vacinas Covaxin. Os imunizantes são produzidos pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.
A decisão de Weber se deu mesmo depois de o Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) concluírem que Bolsonaro não prevaricou ao saber das denúncias. Isso porque não seria atribuição do presidente comunicar crimes a órgãos de controle. “Juridicamente, não é dever funcional decorrente de regra de competência do cargo a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”, informou a PF, em um relatório.
Contudo, a ministra sustentou não haver “espaço para a inércia ou a liberdade de ‘não agir’ quando em pauta o exercício do controle da legalidade de atos administrativos”. Weber argumentou que, com base na jurisprudência, a comunicação de um crime conta como “ato de ofício” do chefe do governo.
Caso Covaxin e inquérito contra Bolsonaro
O caso foi levado ao STF depois de o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, acusarem em depoimento à CPI da Covid que o presidente ignorou “alertas” a respeito de suspeitas de corrupção na compra da Covaxin.
Leia também: “Conclusões da CPI da CPI”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 84 da Revista Oeste
Maldita seja! Vagava cretinina!
Alguém tinha dúvida que a esquerdopatia crônica que sofre o STF ia perder a chance de manter o Presidente na mira para tentar tirá-lo de lá a qualquer custo ???
A Sra. Rosa juíza de carreira ignora que não havendo materialidade não há crime? O tentaculo julga alguém por crime que não houve? Ou isto é para intimidar? A suja guerra revolucionária a clara vista fará vítimas e se não for usado o Art 142 da CF a nação pode nadar em sangue e não vê quem não quer … Pobre Braziu …
kkk os militantes supremos não respeitam nada, eles querem perseguir e atacar o presidente e seguem firmes no proposito, o mesmo ocorreu com o tal inquérito das Fake news, o ministério publico e a policia federal fechou o inquérito e o Rei lá reabriu kkkkk, isto ai não tem jeito não, ta tudo aparelhado e todos agindo em conjunto “Soltem Barabas”.
O que mais essa velha nojenta (vulgo “Rosa do PT”) quer com esse inquérito? Limpar a bunda?
Com essa composição do STF Bolsonaro nem previsa de partidos de oposição.
Nenhuma novidade. Ao amigos tudo, não importa o que diz a lei. Aos inimigos nada, não importa o que diz a lei.
Esse é o nível dos atuais togados que estão desrespeitando não só a constituição, de que deveriam ser guardiões, como estão também desrespeitando a instituição STF.
Não adianta vir aqui nos comentários e destilar ódio contra ministro A ou B do STF, já sabemos bem a índole de cada um ali. Vamos incentivar a mudança do maior número possível de senadores nesta eleição. Isso sim pode por pra fora meia dúzia daquelas pessoas que não deveriam estar lá. Sem mais
Vamos renovar o senado o quanto pudermos. Existem senadores ali com anos de casa e não mudam o jogo, então vamos tirar de lá e colocar quem está comprometido com o país
Essa vaca é doente mental. Vai pastar, rosa veber. Nojenta.
Nenhuma novidade. Isto mostra que ele está sim, sendo perseguido. Força presidente!!!
Tudo é motivo para o STF perseguir o Presidente enquanto o ladrão condenado em 3 instâncias é posto em liberdade.
Pra que mesmo que serve Policia e Ministerio Publico. Se não valem nada para os Companheiros da Toga..Bota safardeza nisso.
Que moral tem esse stf pra julgar o presidente? São um bando de apátridas…
Ministros do STF perderam a condição de juízes por absoluta falta de isenção e caráter. Todo dia decisões com um único intuito de constranger o Presidente, até os vermes por onde se locomovem já sabem disso. Ontem cena patética, dos dois magistrados mais indecorosos e abjetos da corte, distribuindo medalhas a um bando de sub celebridades fazendo papel de idiotas, porque sabidamente não são importantes para o Brasil e sim parasitas do Sistema.
O “stf” está infestado por dez BESTAS QUADRADAS. Só o Mendonça escapa, mas precisa abrir a boca se não quiser fazer parte da gangue.
kkkkkkkkkkkkkk… O terrívelmente evangélico, sentou na poltrona e ficou mudo. Será que emudeceu de tanto espanto?
Rosa Weber só confirma o movimento em curso: todos unidos pra derrubar Bolsonaro. Ninguém larga a mão do outro. É de dar nó no estômago da gente.
Quem dera ver esse STF destituído e essa turma presa. Quem dera…
Ué seu desejo e nossa chance está hoje lá dentro da Câmara dos deputados, o deputado federal Daniel Silveira. Ora, ele está lutando por todos nós enquanto isso estamos assistindo pela Tv ou lendo AQUI ou ali mas sem qualquer movimentos de ruas em apoio a ele que está sozinho nessa luta enquanto os reclamões estão de braços cruzados iguais maricas debaixo da saia da mãe. O deputado em questão está travando uma luta ferrenha contra à ditadura da toga, do STF e TSE sozinho. Cadê o povo nas ruas do Oiapoque ao Chuí em apoio a ele. A luta dele é por todos no quesito liberdades e aí alguém está fazendo neste momento coro com ele nas ruas? Então é porque são um bando de covardes que estão reclamando que estão perdendo suas liberdades mas quando tem uma oportunidade como essa de ir as ruas em apoio ao ato pela liberdade contra os ditadores togados aqueles que reclamam desaparecem como os covardes. Num país sério e de povo unido e justo às ruas estariam lotadas pela liberdade do deputado e pelas nossas desde ontem mas na hora de falar todos falam mas agir que é bom nada, nadica de nada. Tá lá na Câmara dos deputados UM HOMEM SOZINHO TRAVANDO UMA FERRENHA E AGUERRIDA LUTA CONTRA O SISTEMA CRIADO NO PAÍS PELA DITADURA TOGADA mas quem até agora foi as ruas em apoio à luta árdua de Um Homen Só Contra a Ditadura da Toga, do STF e TSE? Quem? Reclamar é fácil mas na hora de agir todos dão um passo atrás e quem não perceber fica sozinho contra tudo e todos como está agora o deputado federal Daniel Silveira. Cadê o povo na rua aproveitando a deixa do deputado para mudar o jogo sujo dos togados do STF e TSE? Cadê? É só blá blá blá e nada mais… O deputado federal Daniel Silveira hoje é o símbolo máximo no Brasil na luta pela nossa liberdade e contra à ditadura togada que nós mesnos deixamos se instalar no país, claro que também com anuência e covardia das FFAA e congresso nacional. Chorar o leite derramado agora ou amanhã??? Ou aproveitamos essa deixa do deputado federal Daniel Silveira e saímos as ruas para manifestarmos ou é aceitar tudo quietinho e engolir o choro chorando debaixo do chuveiro ou do edredom. É isso
Concordo que o deputado está embrenhado nessa luta, mas colhe também com isso, muita simpatia dos possíveis eleitores cariocas/fluminenses. Eu acho que ele é muito esperto, com certeza. Agora onde é o seu domicílio, Fernando. É em Brasília ou em alguma cidade satélite: Taguatinga, Sobradinho, Gama, Planaltina, Guará, etc…? Se for pelo menos uma dessas e se você estiver disponível, recomendo que vá até a porta da Câmara Federal e faça um cordão de isolamento para barrar a entrada da polícia. Vá, Fernando, depois nos diga como foi o seu dia.
Concordo Fernando, o povo deve precionar, porém já fizemos isso várias vezes até o último 7 de Setembro, quando o patriota foi em enorme volume para às ruas e logo após, assistimos a confecção de uma misteriosa carta redigida, a quatro mãos, #Bolsonaro / Michael Temer, que jogou água na fervura… Entendo que a melhor forma de mudarmos esse estado de coisas, será votando em pessoas comprometidas com a liberdade, o Brasil e o povo, retirar a grande maioria desses políticos vagabundos do congresso Nacional…
Concordo 100% com você. Mas não sou líder dos movimentos das ruas. Sou uma brasileira indignada com a ditadura da toga, as ilegalidades e arbitrariedades contra o Estado Democrático de Direito e aos conservadores. A mim compete estar nas ruas quando o movimento convoca o povo, e assim tenho feito, morando a 1000 km de Brasília. E você, porque não está nas ruas?
O monstro criado pela CF de 88: permitir que advogados insignificantes e fracassados, com esse estrupício, alçados à corte suprema apenas por bajulação e compadrio tenham cargos vitalícios. E ainda impor a crença de que eles são deuses infalíveis. Se isso não for mudado, poderá ainda causar uma guerra civil.
Foi essa figura que deu a Constituição Federal para o presidente e não sabe interpretá-la? A boa imprensa da revista oeste deveria lembrá-la porque ainda como relatora não julgou a ação impetrada pelo governo federal em set/21 sobre a constitucionalidade da forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, mesmo sabendo que são os vilões da inflação de preços dos combustíveis? Não caberia ao Poder Executivo dar 48 hs. para ela se pronunciar? Por que o Judiciário pode pedir prazo para o Presidente da Republica se pronunciar e este não pode exigir do Judiciário?
Em princípio já sabemos o que irá acontecer se Lula ganhar as eleições. Juntamente com o STF passaremos a assistir a maior perseguição e prisão de opositores, já que a linha marxistas, leninistas, stalinista é o ponto chave da maioria dos ministros. Por outro lado, a Rosa Weber já se especializou em despachar e decidir através de fofocas. Paa ela é mais importante a fofoca (que é levada ao Presidente e Ministros do Estado todos os dias, inclusive pela imprensa) do que os crimes praticados pelo Lula. Ou seja, arquiva um processo com inúmeras provas de corrupção e quer punir que não foi atrás de fofoca. Nova jurisprudência do STF: fofoca é prova insofismável no deslinde de casos que envolve pessoas da “direita”. Lamentável e que faz com que as pessoas têm o direito de pensar mal do STF e da própria ministra.
Kkk… Lulisprudência!
A única forma de ”corrupção” que preocupa a pequena ”grande” imprensa hoje é a que “quase” aconteceu. Quenem aquela das vacinas que alguém disse que alguém disse que ”quase” foram compradas com “propina”.
A que de fato aconteceu mas foi ”perdoada” por juiz ladrão que troca Jesus por Barrabás não ganha nem 1a página e no máximo é “erro”. – Vespeiro.
E o stf quer respeito do povo brasileiro! Se ela tomou esta decisão sobre o depoimento do deputado e seu irmão, já não dá porque o deputado voltou atrás e o irmão jogou o celular fora, tudo muito estranho, ou seja, é só para gerar notícias para o consórcio.