publicidade
Política

Comissão da Câmara adia votação de parecer que veta união civil entre pessoas do mesmo sexo

Sessão foi marcada por discussões acaloradas

Comissão União Civil
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Foto: GIlmar Félix/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira, 5, a votação do parecer que tenta proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. 

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. 

Receba nossas atualizações

+ Senador Jarbas Vasconcelos decide se aposentar do Parlamento

A sessão, que durou mais de quatro horas, foi marcada por discussões acaloradas e obstruções para atrasar a votação. Ao fim da tarde, houve um pedido de vista feito pelos governistas. Os parlamentares agora terão um prazo maior para analisar o relatório apresentado. 

Na comissão, o relator apresentou um parecer contrário à união civil entre pessoas do mesmo sexo

O parecer do deputado Pastor Eurico rejeita o texto apresentado pelo então deputado Clodovil e rejeita que a união homoafetiva seja equiparada ao casamento heterossexual. 

No documento, o pastor afirmou que a Constituição reconhece a união estável apenas entre homem e mulher. “A Carta Magna brasileira estabelece, em seu art. 226, que a família, base da sociedade, com especial proteção do Estado, reconhece a união estável como entidade familiar apenas entre homem e mulher”, escreveu. “Nesse diapasão, qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivos representa afronta direta à literalidade do texto constitucional.”

Ainda segundo o relator, o STF passou por cima da competência do Congresso Nacional, exercendo uma atividade incompatível com as suas funções.

Veja o relatório na íntegra

Relator Eurico by Revista Oeste on Scribd

+ Oeste Sem Filtro: assista ao programa de 5/9/2023

Leia mais sobre:

1 comentário
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Eu chequei ao ponto de acreditar que se o avanço da agenda dos homosexuais sub-humanos e bizarros contionuar avançando da forma rápida como vem avançando, a humanidade estará com seus dias contados, será o fim de nossa existência neste planeta.
    Os homos agem como um “Câncer” da sociedade e qdo conseguem matar seu anfitrião, tbem morrem.
    São portadores de doenças, tais como: a doença mental de os deixam incapazes de reconhecer seu sexo biológico, AIDS e Varíola dos macacos a qual é transmissível. Eles não se reproduzem e para manterem seus numeros, então, praticam a assimilação de crianças nas escolas, as quais são incapazes de resistir a doutrinação que praticam.
    Eles deveriam no mínimo viver isolados das pessoas normais para preservar a existência humana neste planeta.
    Mas como já sabemos, o ser-humano é a única espécie viva, capaz de agir como seu próprio destruidor, dessa forma estamos fadados a extinção.

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.