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Política

Bolsonaro edita MP que isenta pagamento da conta de luz no Amapá

Decisão ocorre depois de o Estado sofrer com apagões nas última semanas

apagão no amapá - jair bolsonaro - mp - isenção na conta de luz
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Decisão ocorre depois de o Estado sofrer com apagões nas última semanas

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os moradores do Amapá estarão isentos do pagamento da conta de luz deste mês. Foi o que decidiu na noite desta quarta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, ele editou Medida Provisória (MP) a respeito da isenção.

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“É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, declarou o presidente durante o ato em que editou a MP. Desde o início do mês, 13 das 16 cidades do Estado da Região Norte sofreram com apagões.

Bolsonaro assinou a MP ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Senador eleito pelo Amapá, ele elogiou a decisão tomada pelo presidente da República. O parlamentar definiu a situação enfrentada pelos amapaenses como “tragédia”.

“Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade”, afirmou Alcolumbre, informa a Agência Brasil. “Tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses”, prosseguiu o deputado.

Próximos passos

Como qualquer MP, a que isenta o povo do Amapá de pagar a conta de luz de novembro entra em vigor imediatamente. Para ser confirmada em definitivo, porém, ela precisará do aval do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se não for votada em 30 dias, ela perde valor legal.

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2 comentários
  1. Júnior
    Júnior

    Todos nós sabemos que essa conta será paga por nós contribuintes de outros estados que não temos absolutamente nada a haver com isso. Não sairá de graça. O próprio Governo já admitiu que será rateado nas contas dos demais consumidores de todo país. Nada contra. Entretanto o PR poderia tomar alguma atitude de ordem prática usando sua “pólvora e não a saliva” e exigir explicações do tal Ministro das Minas e Energia, da tal Agência Nacional de Energia Elétrica, do Operador Nacional do Sistema e não somente pagar a conta. Para esses senhores gestores que ganham fortunas de salários mensais o PR deveria usar sua “braveza indômita” e responsabilizá-los . Também a AGU e o TCU deveriam exigir explicações sobre a fiscalização da empresa concessionária e responsabilizá-la pelo apagão e exigir dela o pagamento da conta. “Quando a saliva acaba é preciso usar a pólvora”, ou não?

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