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Política

Barroso: 'A regulação das redes sociais é inevitável'

Ministro disse que medida não vai limitar a liberdade de expressão

poder judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, participou de encontro com presidentes de Tribunais de Justiça | Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “tornou-se inevitável a regulação” das redes sociais. O juiz do STF participou de uma aula inaugural do curso Democracia e Combate à Desinformação, promovida pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Para o ministro, usuários têm de ser responsabilizados por “comportamentos inapropriados” na internet, e defendeu a remoção imediata de postagens.

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“Quais são os conteúdos que devem ser removidos por evidente?”, interpelou Barroso, na terça-feira 11. “Pedofilia, terrorismo, atentados à democracia, convocação para invasão de prédios públicos, destruição de bens e assassinatos de pessoas. Ninguém quer essas coisas. Isso não é liberdade de expressão.”

Barroso garantiu que a regulação das redes sociais não vai limitar a liberdade de expressão, mas, sim, apenas opiniões que “não deveriam ser difundidas”.

“Há diferença muita grande em dizer ‘esse é o pior Supremo Federal da história’ e dizer ‘vamos invadir o prédio do Supremo e acabar com aquela raça'”, disse. “Isso não é liberdade de expressão. Como não é liberdade de expressão invadir um prédio público e depredar as instalações do prédio.”

Regular as redes sociais é também uma ideia defendida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O juiz do TSE vai enviar um projeto nesse sentido ao Congresso Nacional. O pacote contém uma série de medidas que vão enquadrar as big techs na suposta luta contra a desinformação.

Leia também: “100 dias sem governo”, reportagem publicada na Edição 159 da Revista Oeste

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42 comentários
  1. João Carlos Félix Souza
    João Carlos Félix Souza

    A pergunta é:
    O que é “atentados ‘a Democracia” e “Terrorismo”, segundo a visão do Ministro ou seu preposto?
    Alguns sentados em frente a um QG em Brasília estão presos até hoje e não sabem nem porque. Isso é “atentado à democracia” ou “Terrorismo”.
    Neste caso, alguém que comente sobre isso também será cancelado e preso?

  2. Finlab
    Finlab

    Concordo totalmente com o ministro Barroso quando diz que “esse é o pior Supremo Federal da história”, ele tem conhecimento de causa para afirmar isso.

  3. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Eles doram a pílula, mas querem acabar com a liberdadede expressão.

  4. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Todo brasileiro com no mínimo 2 neurônios, tem que focar em nossas pautas mais emergentes, e temos certeza todo político de bem, conservador ou progressista, irá lutar com veemência para nas próximas eleições municipais, já termos votado no congresso nacional:
    PEC DO VOTO AUDITÁVEL E POR ISSO IMPRESSO;
    PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
    Vai facilitar muito pro TSE e STF, e o povo incrédulo, jamais poderá questionar a limpidez do processo eleitoral.
    Fiquei sabendo que assim tá bão, mas se pode melhorar? Que tal sermos exemplo para o mundo, para a França por exemplo, que quer mamar aquí na terrinha? Pros chineses que estão doidos prá investir na Bahia?

  5. Luiz
    Luiz

    Vimos nas eleições o que é “ataque a democracia” simplesmente discordar e questionar das urnas ou outras coisas por ai

  6. Sos
    Sos

    Ditadura comunista em curso no Brasil! A censura é essencial para que a ditadura se consolide.

  7. Leonardo Pamponet
    Leonardo Pamponet

    Ditador enrustido! pilantra autoritário, dissimulado e tendencioso!

  8. Paulo
    Paulo

    O problema é que o STF e o TSE estão impedindo a liberdade de expressão! Estão prendendo críticos, bloqueado redes sociais ao invés de retirar os conteúdos ofensivos, desmonetizando pessoas que ganham a vida pela internet! O discurso é um, a prática é outra!

  9. Ivin
    Ivin

    Fatos:
    1 A internet ampliou o poder de destruição de reputações e de cometimento de crimes;
    2 Esse pessoal que quer regular não é minimamente confiável.
    A internet é fofoca em larga escala. Por que, então, nunca regularam a fofoca no país e a língua maldosa dos grupelhos nos diversos locais de convivência?
    Resumindo: darão nome bonito, mas será mesmo é censura, no fim de contas.
    Odiaram ver o povo se levantando contra o sistema, apesar dos excessos.
    Proibir de falar mal? Isso é democracia, por acaso?
    O que não pode é cometer crime.

  10. Ricardo Varela Correa
    Ricardo Varela Correa

    até parece novidade ouvir isso do ministro com carteirinha do partidão…..

  11. Jose
    Jose

    Para quero Sr ministro covarde e traídor!!!!!
    Para que o cidadão não possa expressar sua insatisfação contra esses covardes que estão no governo

  12. Athis Julião
    Athis Julião

    Por que essa turma tem tanto medo da “liberdade de expressão”? O ex-Presidente do EUA Ronald Reagan ( que saudades) disse que quanto mais o Estado cresce e impõe limitações para tudo, menos liberdade nós temos.

  13. Iramar Benigno Albert Júnior
    Iramar Benigno Albert Júnior

    Que esse maricas regule as mídias de seus filhos e netos. Para todos os outros, existe a justiça para reparar danos em quem não gostar de algo. Não precisamos de babás sua anta mal cheirosa.

  14. Christian
    Christian

    E aí Barroso: Inclui também o “perdeu mané” que mostra o nível baixo do STF.

  15. José Carlos
    José Carlos

    Avisem para esse otário, bandido e corrupto que a população não é otária como eles imaginam. Já foi a época que só tinha globo. Se tem alguém que acredita nessa corja da esquerdalha é esquerdista e assiste globo. Lamentável ter um stf como este

  16. Maria de Jesus de Oliveira
    Maria de Jesus de Oliveira

    Na verdade a questão é implantar a censura ao “cassar” o direito de opinião de viés de direita que eles demonizam como sendo fascista, “esquecendo ” da proximidade que há entre o fascismo e o comunismo que eles disfarçadamente defendem.

  17. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Barroso, o que são atentados a democracia na interpretação do STF?
    É ficar na frente dos quarteis devidamente permitido pelas FFAA? Por que transportaram para “presidio” pessoas que estavam pacificamente bradando por liberdade em frente ao comando militar de Brasília?
    Por que nos exemplos citados nada se comenta sobre invasões de propriedades rurais com destruição de plantações e abatimento de animais?. E a prédios públicos e privados urbanos?. Algum terrorista desses movimentos já foi preso?
    E por fim Barroso, por que tanto empenho pessoal contra o voto impresso que nos proporcionaria a real AUDITORIA e TRANSPARÊNCIA das urnas eletrônicas, e seguramente evitaria os atuais conflitos? Afinal, voto impresso tecnologicamente aprovado por TIs e AUDITORES INDEPENDENTES, não é um aprimoramento e segurança do voto do eleitor, que sequer precisaria de PEC para ser implantado? Por que membros do TSE e STF alegaram quebra de sigilo e volta a cédula de papel se o voto sequer é manuseado pelo eleitor e portanto não é levado para comprovar aos caciques políticos como ex-ministro do STF publicou em artigo de jornal? Isso não é FAKE NEWS?
    Vale dizer que o presidente Bolsonaro disse varias vezes que passaria a faixa para o vencedor com eleições auditáveis e transparentes. Com a estreita margem no resultado para presidente, que falta nos fez o voto impresso, para recontar os votos automaticamente depositados nas urnas impressas, que o eleitor já fizera a primeira AUDITORIA.
    Ministro, basta bom senso e conhecimento do que é verdadeiramente auditar.

  18. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    O pior é que um ade vogado incompetente desses ainda decide a vida de milhares de cidadãos.

    1. Otário Subjugado
      Otário Subjugado

      Onde se escondem os parlamentares eleitos na esteira do ‘Mico’ e considerados oposição à essa quadrilha que se instalou no poder ?? Quando que o judiciário foi ‘promovido’ a legislativo para produzir as leis que regulam a vida em sociedade ?? Qual foi o valor pago para o que chamam de ‘oposição’ se calar e assistir tudo de camarote?? Será que foi picanha ???

    2. Duke Nukem
      Duke Nukem

      Só porque eles acham que mandam, não significa que o povo deva aceitar.

      Mas infelizmente o brasileiro é um povo subserviente, que acha que políticos e seus indicados são semi-deuses, quando na verdade são meros empregados pagos com o seu dinheiro de impostos.

  19. principalsuspeito
    principalsuspeito

    Se ele próprio admite a possibilidade deste STF ser o pior da história, então que peçam o boné e vão embora, assim ninguém invade prédio… kkk

  20. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    A criação do 3º Reich também foi “inevitável” e, olha o fim que deu…!
    Não se pôde evitar o surgimento do maior “partido dos trabalhadores” (nazismo) que já se viu caminhar pelas terras desse mundo.
    Tem outro espectro da mesma vertente, o comunismo/fascismo, que se aproxima a passos largos, tendo como pano de fundo uma mídia escrota, do consorcio de impresa velha, carcomida, apoiada pelo ativismo judiciário (coisa inconcebivel! Onde já se viu juiz da suprema corte, sendo ativista político! Ainda mais em prol das barbaries da esquerda nefasta). E, ainda, inaltecendo o sapo barbudo, como se fosse o salvador da pátria, mas é só um PÁRIA!

  21. Dirk Seidel
    Dirk Seidel

    Eu na minha inocência, achava que com o tempo iriam derrubar esse des governo. O Alckmin em conluio com o Xandão fariam a trama (Tenho essa remota esperança ainda). O Alckmin é ladrão, mas não é esquerdista radical. Mas pelo andar da carruagem está difícil. Lula está abrindo o cofre para os parceiros corruptos. Todos estão lucrando , e está bom assim. O objetivo do sistema era tirar o Bolsonaro do jogo mesmo… ST

  22. Duke Nukem
    Duke Nukem

    Quando um governo ou instituição desse náipe de boteco de zona portuária diz que não vai fazer algo, é porque ele vai.

    Digam adeus à sua liberdade de expressão, pois até se você postar a oração completa da Ave Maria eles irão dizer que é isso é “discurso de ódio”.

    Quem não conhece essas HIENAS que as compre.

  23. Lrc
    Lrc

    Vai limitar sim, Barroso. O nome disto chama-se CENSURA, aquela coisa que foi tão condenada durante o regime militar e que também foi prevista no Brave New World do Aldous Huxley.

  24. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Querem transformar o país em Cuba ou Venezuela. CENSURAR
    Moraes e o resto da corja de togados são tiranos, não querem criticas de nenhuma espécie. O Congresso não pode deixar passar mais essa aberração desses cretinos.

  25. Frederic Couto
    Frederic Couto

    Esses ministros não tem um único voto dos eleitores, mas se comportam como o conselho revolucionário Iraniano, agindo em nome de Deus.

  26. MF
    MF

    Posso dizer que eu gostaria que 9 dos 11 ministros do STF, fossem abduzidos por um OVNI e só retornassem quando estivessem dispostos a cumprir a pena por parcialidade nas eleições de 2022?

  27. Gilson Herz
    Gilson Herz

    Canalha da pior espécie. Esse tipo tem que ser extirpado, de preferência da Terra.

  28. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    A criação do 3º Reich também foi “inevitável” e, olha o fim que deu…!
    Não se pôde evitar o surgimento do maior “partido dos trabalhadores” (nazismo) que já se viu caminhar pelas terras desse mundo.
    Tem outro espectro da mesma vertente, o comunismo/fascismo, que se aproxima a passos largos, tendo como pano de fundo uma mídia escrota, do consorcio de impresa velha, carcomida, apoiada pelo ativismo judiciário (coisa inconcebivel! Onde já se viu juiz da suprema corte, sendo ativista político! Ainda mais em prol das barbaries da esquerda nefasta). E, ainda, inaltecendo o sapo barbudo, como se fosse o salvador da pátria!

  29. Jose maria soares
    Jose maria soares

    “Quais são os conteúdos que devem ser removidos por evidente?”, interpelou Barroso, na terça-feira 11. “Pedofilia, terrorismo, atentados à democracia, convocação para invasão de prédios públicos, destruição de bens e assassinatos de pessoas. Ninguém quer essas coisas. Isso não é liberdade de expressão.”. Tentem fazer uma análise simples para saber quem se enquadra… Só um exemplo de análise: “invadir prédios públicos”, porquê só prédios públicos, só eles podem se protegerem? E Propriedades dos cidadãos?

    1. Luiz Renato
      Luiz Renato

      Como a regulação não vai limitar a liberdade de expressão se sem ter regulação ela já está sendo controlada?

  30. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    Ou seja, pode fazer escondido, só não pode divulgar, né, senhor?
    Tá bom…divulgar pra quê..ninguém quer saber.

  31. José Maria dos Santos
    José Maria dos Santos

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal legislando e dirigindo o país. E duas monstruosidades: Curso Democracia e Combate à Desinformação e uma desconhecida Escola Superior da Advocacia-Geral da União, provavelmente mais um cabide de emprego e comedouro de dinheiro público.

  32. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Desinformacao e tudo que seja contra essa ditadura que esta se instalando no Brasil. Criminalidade na rua, cidadaos que nao apoiam contra o governo com a boca fechada ou na cadeia. E esse mane continua vomitando fezes.

  33. KARIN STEPPE
    KARIN STEPPE

    Sem vergonha! Essa corja é que irá controlar conforme seus interesses. Para controlar a pedofilia, as drogas, isso não interessa. Hipócritas.

  34. Valdir Ferrao Da Silva
    Valdir Ferrao Da Silva

    Estao, transformando o Brasil em uma Cuba, bem devagar pra populaçao nao perceber.

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