O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira, 28, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela derrubada da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). “Por conseguinte, seja por vício de iniciativa, seja por afronta ao processo legislativo bicameral, a Lei Complementar 179/2021 há de ser declarada formalmente inconstitucional”, afirmou o PGR.
Aras apontou vício técnico na tramitação da proposta no Congresso. Segundo ele, um projeto de autoria do governo federal foi “juntado” a outro, proposto por um parlamentar, mas apenas o último passou pela deliberação no Senado. De acordo com o PGR, o texto sancionado está sujeito a regulamentação por lei ordinária de iniciativa do presidente da República — o que seria inconstitucional, conforme o procurador.
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A ação foi impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Segundo as agremiações comunistas, a autonomia do Banco Central pode trazer graves consequências econômicas para o país, visto que tornaria possível a “descoordenação das políticas monetária e fiscal”.
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LAMENTÁVEL DAR ATENÇÃO A PARTIDOS DO NÍVEL DE PT E PSOL!!! PAÍSES RICOS E EVOLUÍDOS INTELECTUALMENTE TÊM OS RESPECTIVOS BANCOS CENTRAIS INDEPENDENTES! ACASO ELES ESTÃO ERRADOS E PT E PSOL É QUE ESTÃO CERTOS?
Qual é a “tua”, ô Aras?!
Tu tá mesmo de “sacanagem”?!!!
Este cara não ajuda , como foi dito atender PT E PSOL é jogar contra o pais. Não sei como este merda foi escolhido. Um traste, é o que ele é.
O que esperar de um pulha?
Infelizmente é muita gente atrasada que ocupa cargos importantes. Enquanto existir partidos de esquerda e esse tipo de gente ocupando cargos relevantes no país, o Brasil não sai do atraso.
Ele viu que não vai ser indicado ao STF e está com raivinha… Desse jeito, não vai pode ser reconduzido ao cargo de PGR por mais dois anos.
No dia em que precisarem de uma assinatura para um manifesto contra estes dois partidos, podem contar com a minha.
Com a minha também.
Até tu, Aras? Por que tens que dar satisfação a esses dois partidozinhos de m$%#@, que só vivem para atanazar a Presidência? Saíste pior que a encomenda, sabias?
A solução para o País vem se tornando uma só.
Concordo!!!!
Atender PT e PSOL é atender a algo contra o País.
Assim é que, caso exista alguma possibilidade da pulga se encontrar enviesada dentro de seu quadrado, e o elefante como todo é de interesse Nacional, o PT, PSOL, REDE, PCdoB, Cidadania, Solidariedade, …, farão de tudo para impedir a vida do animal!
Muito triste o povo brasileiro ter delegado a esses ignorantes marginais parte de seus representantes!
É cada uma que parece dez. Esse sr. Aras é muito fraco, pra dizer o minimo. Há coisas muito mais importante pra fazer do que atender P T e Psol em seus objetivos de inviabilizar tudo o que está sendo feito pelo país. Que saco!