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Política

Deputado quer enquadrar 'antifas' como grupo terrorista

Daniel Silveira quer criminalizar pessoas que incitem ódio 'sob o falso viés da defesa da democracia'

Antifas - Daniel Silveira
Deputado quer enquadrar grupos violentos | Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira ingressou com projeto de lei para tipificar criminalmente organizações violentas que se denominem como “antifas”

Antifas - Daniel Silveira
Deputado quer enquadrar grupos violentos | Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ingressou com um projeto de lei para tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas.

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Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou que vai incluir o movimento de extrema esquerda Antifa na lista de organizações terroristas. Similarmente, aqui no Brasil, o projeto de lei do parlamentar carioca altera a Lei Antiterrorismo de 2016 com o mesmo objetivo.

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De acordo com o deputado, a mudança visa a recriminar manifestações públicas e crimes de ódio. “A inclusão expressa na presente lei dos denominados ‘grupos antifas’ e similares se faz premente tendo em vista as flagrantes e ilegítimas manifestações públicas de prática de ódio, incitação à violência e prática de violência propriamente dita sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao patrimônio público e risco à integridade individual e coletiva da sociedade civil”, justifica o parlamentar.

Crime de terrorismo

A proposta foi protocolada nesta segunda-feira, 1º. Entretanto, ela aguarda deliberação do presidente da Câmara para ter seguimento. Ainda conforme o parlamentar, têm sido recorrentes no Brasil inúmeros atos relacionados à prática de violência. “Inclusive com o uso de armas ilegais proliferando nas redes sociais, trazendo o risco iminente da conflagração de conflitos em outros Estados da federação”, pondera o deputado.

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Muito embora tenha sido considerada polêmica, a Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016, serviu de base para a prisão de dez suspeitos de planejar atos terroristas para a Olimpíada durante aquele ano. No Brasil, o crime de terrorismo pode ser punido com até 30 anos de prisão, dependendo da gravidade dos atos.

Confira o projeto na íntegra

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5 comentários
  1. Marisa
    Marisa

    Penso que a sociedade deve pressionar o Congresso para aprovar o projeto, e com urgência. Nos EUA já têm pessoas, patriotas americanos, indo às ruas para impedir os grupos que se intitulam “pró-democracia” e ou Antifas destruam o patrimônio público e privado, entre outras coisas. Mas a mídia tradicional não está mostrando o confronto. Aqui, se algo similar acontecer, os políticos em geral, a maior parte da imprensa, militantes e ativistas de esquerda e ao que parece o STF, responsabilizariam o PR. Tudo que querem para tirá-lo do poder.

  2. Amorah
    Amorah

    Perfeito.Essa gente é financiada pelos Globalistas ,querem tirar nossa liberdade.Apoiadíssimo.

  3. Luiz Americo Lisboa Junior
    Luiz Americo Lisboa Junior

    Me surpreenderá bastante se Rodrigo Maia der seguimento a proposta do Deputado. Não acredito que ele o fará.

  4. Leila Amorim
    Leila Amorim

    Não entendi as aspas no nome ANTIFA. O “movimento” já existe desde os anos 30. Tem que SUFOCAR estas manifestações de vandalismo e de terrorismo, antes que o Brasil fique refém.

  5. João Frossard
    João Frossard

    E há alguém em sã consciência q não vê essas pessoas como terroristas?

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