A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, corre o risco de perder a licença de operação no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a companhia pode ter a licença cassada se não cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para bloquear o Twitter/X.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da agência, Carlos Baigorri, declarou que, caso a desobediência à ordem judicial seja confirmada, será aberto um processo administrativo contra a Starlink. A empresa terá direito à defesa, mas poderá enfrentar sanções que variam de advertências a multas e até a cassação da licença para operar no Brasil.
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“A agência segue a lei do processo administrativo”, explicou Baigorri. “As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil.”
A Anatel está investigando o cumprimento da decisão judicial pela Starlink. Técnicos da agência vão acessar a rede da empresa nas principais regiões de operação para verificar se a ordem de bloqueio está sendo cumprida. Caso consigam acessar o X/Twitter, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.
Starlink se recusa a cumprir ordem de Moraes
No domingo 1º, a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem de restrição de acesso ao X/Twitter enquanto as contas bancárias da empresa estivessem bloqueadas.
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Para Moraes, a Starlink e o Twitter/X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificaria o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas.
O ministro argumenta que a atuação conjunta das empresas facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras.
A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª maior operadora de internet do país. A empresa é conhecida por fornecer acesso à internet em áreas remotas e de difícil acesso, utilizando uma constelação de satélites em órbita baixa.
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Baigorri enfatizou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no Brasil, mas reforçou que o cumprimento de leis e decisões judiciais é crucial para a continuidade das operações de qualquer empresa no país.
“A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador”, acrescentou. “Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla.”
Devemos nos ater ao que interessa. O que a StarLink tem a ver com a empresa X? nada. Portanto, tudo isso aí é ilegal. E ponto final. A Record, Redetv, SBT, deveriam estar entrevistando um advogado por dia para que do porteiro ao mais rico empresário, todos os cidadãos saibam que isso é ILEGAL. E outra, todos os delegados e agentes da polícia federal, que estudaram muito para ocuparem o cargo que hoje ocupam, sabe que é ilegal. Sabem que as próximas ordens de invasão de domicílio, como ocorreu com a família do Eustáquio, é ilegal. E, mesmo assim, executam essas ordens ilegais.
A gente nem precisa ler a matéria da entrevista dada por esse pelego semi analfabeto prá saber que tudo é possível em se mudando as leis do país, dentro do devido processo legal. . Não será pela vontade de um ditador cada vez mais atabalhoado, para não dizer louco de pedra, que a Starlink, será fechada porque não “cumpriu ordens” que por sinal nem lhe foram dirigidas. Nem a lojinha de celulares do seu Adamastor, que não tem nada a ver com o caso.
Quem precisa ser proibido de operar no Brasil não é a Starlink
Agência reconhecidamente um fracasso total , cheia de apadrinhados incompetentes .
Que Zina que tá o Brasil. Essa instabilidade jurídica está vausando um prejuízo imensurável. Alooooo Senado.
Talvez o prejuízo ao Agro esteja dentro dos objetivos dos togados e Omisso Pacheco.
Anatel mais uma agência que faz tudo que o ditador manda São uns inconsequentes já basta o INSANO do ministro.
A ditadura do Judiciário com apoio do Consorcio Lula/mídia carcomida, pior do que a ditadura militar. Rumo a Venezuela.
A EXTREMA ESQUERDA avança para transformar o país numa Venezuela, o resto é bla bla bla.
Brasil vai voltar a usar o fax!!! É isso que o desgoverno e os capa pretas além dos pachecos da vida estao conseguindo. Retrocesso povo na merda e a corja dominando!
Anateel é mais uma cadelinha do ditador.
Claro e outras cagam e andam na cabeça do consumidor brasileiro, nas decisões judiciais e leis brasileiras e essa porcaria de Anatel não faz nada.
Como esta agência inútil (como todas as outras) vai impedir que as pessoas que possuem antena Starlink comuniquem-se com os satélites se nem bloquear sinal de celular num presídio eles conseguem?
Perfeito comentário. Dessas agências só ouvimos enrolação.
Ordens ilegais não se cumprem.