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No Ponto

TCU analisa 3 ações sobre possível conflito de interesses que envolve ministra da Cultura

Senadora Damares é a responsável por acionar o Tribunal de Contas

Margareth Menezes, ministra da Cultura, ao lado do presidente Lula; governo lula
Margareth Menezes, ministra da Cultura, ao lado do presidente Lula | Foto: Divulgação/Governo federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que há três processos em andamento contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Em linhas gerais, o TCU apura possível conflito de interesses em razão de apresentações artísticas remuneradas de Margareth no Carnaval de 2026, em evento organizado por empresa com projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet.

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Conforme o tribunal, os procedimentos ainda estão em fase inicial. Um deles é de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

A informação consta em resposta da Corte a uma solicitação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Ao acionar o órgão de controle, Damares citou uma reportagem na qual o Ministério Público junto do TCU viu possível irregularidade no pagamento de cachê à ministra por companhia beneficiária da lei de incentivo.

Por ser da Cultura, Margareth teria supostamente influência no direcionamento dos recursos.

Nota de Margareth Menezes

lei rouanet - ministra lula streaming
A cantora Margareth Menezes, durante coletiva de imprensa, em que confirmou o convite para ser ministra da Cultura de Lula, em Brasília – 13/12/2022 | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

No mês passado, quando o MP junto do TCU trouxe o caso à tona, a equipe de Margareth se manifestou.

De acordo com a assessoria, a Comissão de Ética Pública já analisou situações que envolvem sua atividade artística. Ela teria concluído que não há conflito de interesses, desde que não haja uso de recursos públicos federais nem interferência da ministra.

Segundo a nota, os contratos mencionados não envolveram recursos federais diretos, e a apresentação citada não foi custeada com recursos da Rouanet nem com outro mecanismo de incentivo federal.

A defesa também afirmou que o cachê está dentro dos valores de mercado e inclui custos de produção.

Leia também: “A orgia da Rouanet”, reportagem publicada na Edição 149 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

1 comentário
  1. Ivan Severo
    Ivan Severo

    Nunca cantou porra nenhuma ,se fosse viver de venda de disco, show privados passaria fome .
    Sempre viveu da lei ruanet, Gilberto Gil ,Caetano Veloso ,preta Gil ,e toda a baianada sempre mamou nas tetas do povo

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