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No Ponto

Em meio a embate da dosimetria, governo concede anistia e indenização de R$ 200 mil aos filhos de Vladimir Herzog 

Portarias do Ministério dos Direitos Humanos ampliam reparação à família do jornalista morto em 1975 e incluem pedido oficial de desculpas do Estado

Vladimir Herzog
Vladimir Herzog é referenciado pela esquerda como um símbolo dos crimes do regime militar brasileiro | Foto: Divulgação/Memóriasdaditadura.org

O governo federal reconheceu os irmãos Ivo e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, como anistiados políticos. Com a anistia concedida, o Executivo também autorizou o pagamento de uma reparação econômica indenizatória de R$ 100 mil para cada um — um total de R$ 200 mil. 

As portarias que concederam a anistia e a indenização foram assinadas pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12.

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Presidente Lula e a nova ministra Macaé Evaristo | Foto: Ricardo Stuckert/PR

A medida amplia o processo de reparação já atribuído à família Herzog. Em 2024, Clarice Herzog, viúva do jornalista, já havia recebido o reconhecimento de anistiada política. 

Agora, a decisão se estende aos filhos do jornalista, morto em 1975 durante a ditadura militar, em um caso que se tornou símbolo internacional de violações de direitos humanos no Brasil.

A relatora dos pedidos na Comissão de Anistia, Gabriela de Sá, afirmou que o reconhecimento tem caráter histórico e trata dos efeitos prolongados da perseguição política sobre familiares. 

“A ostensiva exposição do registro de Vladimir Herzog sem vida na cela do DOI-CODI, em São Paulo, ressalta a necessidade de reconhecer as violações de direitos humanos que diretamente atingiram os irmãos Herzog, durante a época da ditadura”, declarou. “A análise da vasta documentação juntada aos requerimentos de anistia política demonstra o quanto Ivo e André Herzog foram afetados, desde a infância, pelas disputas em torno das diferentes versões sobre as circunstâncias do assassinato do pai”, disse.

Presos do 8/1 ficam sem anistia

A concessão do benefício ocorre em um momento em que o debate sobre punições, reparações e decisões políticas envolvendo os presos pela manifestação de 8 de janeiro de 2023. No Congresso, parlamentares aprovaram o PL da Dosimetria como uma tentativa de abrir espaço para revisão judicial de penas impostas a condenados, sem conceder anistia ampla, geral e irrestrita.

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O texto passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Planalto no último dia 8 de janeiro. Agora, a oposição pressiona pela convocação de sessão conjunta para derrubar o veto, enquanto o governo trabalha para manter a decisão presidencial.

Oeste apurou com fontes do Senado que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), não pretende convocar sessão extraordinária durante o recesso parlamentar para apreciar o veto presidencial. Com isso, a análise acerca do PL da Dosimetria só deve ocorrer com o retorno das atividades do Legislativo, em fevereiro.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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5 comentários
  1. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    E as filhas do Clesão , quanto vão receber e quando ? E todos os patriotas que foram presos nessa farsa de gopi , o daniel Silveira , o Felipe Martins no mínimo uns dois milhões para cada e depois vamos exigir indenização para o Bolsonaro por toda humilhação, perseguição .

  2. Roberto Lopes Bezerra
    Roberto Lopes Bezerra

    Para os amigos as beneces da lei, aos outros inventa -se leis! O povo merece o governo que tem!

  3. Fabiano Vilas Boas
    Fabiano Vilas Boas

    E assim, continuamos pagando as contas do golpe militar/ditadura no Brasil.
    Não basta todo atraso tecnológico e dependências externas.
    E tem gente que acha que seria bom essa porcaria acontecer de novo.
    A falta de leitura e conhecimento leva à manipulação. Direita ou esquerda, povo ignóbil…

  4. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Quem paga essa conta que ditadura é essa que não tem fim , até dilma recebe assaltante de banco e quando vão começar indenizar os patriotas que foram presos para servir de troféu e dar palanque pro lulis ?

  5. Antonio Da Silva
    Antonio Da Silva

    Depois de tudo, uma compensação de apenas R$ 200 mil?? Só isso? Que absurdo.

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