O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atual gestão da Itaipu.
Conforme Bragança, há “evidente uso político” da companhia “no financiamento de projetos sem relação com sua atividade-fim, como no caso dos R$ 15 milhões destinados para o festival que ficou conhecido como ‘Janjapalooza’, além de mais de R$ 1,3 bilhão destinados à COP-30”.
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“A empresa também apoiou com R$ 60 mil evento contra a Operação Lava Jato, com claro viés político-partidário”, observou o congressista. “Os desvios de recursos para ONGs e projetos ideológicos são preocupantes. Cerca de R$ 1 bilhão da Itaipu foram destinados a projetos sociais e ambientais de caráter político, entre eles R$ 80,7 milhões para cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e R$ 24,8 milhões para o projeto Opaná: Chão Indígena. Antes tais fatos, inclusive, o Ministério Público junto ao TCU pediu abertura de investigação do uso de Itaipu com fins eleitorais, alegando desvio de finalidade dos gastos da empresa.”
Bragança disse ainda que há “indícios de manipulação” na tarifa de energia. Por isso, trata-se de outro flanco de uma possível investigação pela CPI. De acordo com o parlamentar, um relatório da Aneel revelou que a gestão da empresa aprovou aumentos “injustificados” na tarifa de energia. A tarifa da usina teria subido de US$ 16,71 para US$ 19,28 por kW.
Assinaturas necessárias para a CPI da Itaipu
O número mínimo necessário para instalar uma CPI é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados e 27, no Senado.
Depois, o autor precisa aguardar o presidente da Casa respectiva autorizar a abertura da CPI, que terá um prazo para indicar os representantes.
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Itaipu é a nossa equivalente da USAID, financia ajuda às crianças da Palestina mas o destino dos recursos é incerto ou previsível.