A defesa de Daniel Silveira protocolou, nesta quarta-feira, 27, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes autorize a progressão de regime do semiaberto para o aberto.
Conforme os advogados Paulo Faria e Michael Robert, Silveira já cumpriu os requisitos objetivos e subjetivos previstos na Lei de Execução Penal.
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De acordo com documento obtido em primeira mão por Oeste, a defesa detalha que o ex-deputado obteve 113 dias de remição de pena, em virtude de atividades como cursos profissionalizantes, leituras e trabalho na Colônia Agrícola de Magé (RJ).
Entre os livros validados pela comissão de leitura estão Crime e Castigo, O Príncipe, Memórias Póstumas de Brás Cubas, 1984 e A Revolução dos Bichos.
Cálculo realizado pela defesa de Daniel Silveira
Segundo a defesa, a previsão de progressão para o regime aberto, inicialmente marcada para 15 de dezembro de 2025, poderia ser antecipada para 23 de agosto de 2025.
Os advogados também pedem, em caráter excepcional, que Silveira seja autorizado a cumprir o pernoite em sua residência.
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Isso porque Silveira se encontra em tratamento pós-cirúrgico e enfrenta excesso de prazo na execução penal. O ex-deputado passou por uma cirurgia delicada no joelho direito, em razão de uma lesão.
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