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No Ponto

A resistência de Alcolumbre à pressão do governo pela PEC da Escala 6x1

Presidente do Senado deve contrariar o governo ao seguir o rito completo de tramitação da proposta

O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6×1 na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira 27, abriu uma nova frente de disputa política, relacionada à definição do ritmo da tramitação da proposta no Senado Federal.

Nos bastidores, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que a proposta deverá seguir o rito completo na Casa Alta. Ou seja, o parlamentar não pretende dar a aceleração esperada pelo governo, nem fazer movimentos para frear a votação da matéria.

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Segundo apurou Oeste, Alcolumbre pretende discutir o calendário da PEC com líderes partidários já na próxima semana, mas a orientação, neste momento, é cumprir integralmente as etapas regimentais do Senado. 

Isso significa que a proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma comissão especial. Somente depois isso, a proposta seguirá para análise em plenário.

Governo quer urgência na PEC da Escala 6×1

A sinalização inicial de Alcolumbre contraria parcialmente a pressão do governo Lula para acelerar a tramitação da proposta.

Na quarta-feira 27, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que já conversava com o presidente do Senado para tentar aprovar a PEC em caráter de urgência no Senado.

A estratégia do Palácio do Planalto é clara: garantir que a nova jornada entre em vigor ainda em 2026. Conforme o calendário de transição aprovado na Câmara na quarta-feira, a mudança trabalhista seria implementada um mês antes das eleições.

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Aprovação da PEC do Fim da Escala 6x1
Esquerdistas comemoram a aprovação da PEC do Fim da Escala 6×1 | Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados

O texto aprovado pela Câmara prevê uma implementação gradual da redução da jornada. A primeira etapa reduz duas horas da carga semanal após 60 dias — ou “dois meses”, como ficou registrado na emenda aglutinativa aprovada pela base governista durante a votação. Depois, uma nova redução ocorreria depois de um ano.

Na prática, isso abriria espaço para que os primeiros efeitos da mudança fossem sentidos justamente no período pré-eleitoral. A leitura nos bastidores do Congresso Nacional é que o governo tenta transformar a PEC em uma vitrine política voltada ao eleitorado trabalhador, especialmente depois da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segmentos de renda mais baixa.

A oposição, porém, intensificou o discurso de que a proposta foi construída sem debate aprofundado sobre os impactos econômicos da medida.

Parlamentares críticos ao texto afirmam que a redução da jornada sem compensações ao setor produtivo pode provocar aumento de custos operacionais, repasse de preços ao consumidor, avanço da informalidade e demissões em setores mais dependentes de mão de obra intensiva.

Debate técnico

Nos bastidores do Senado, interlocutores de Alcolumbre também avaliam que a Casa deverá enfrentar forte pressão do setor empresarial durante a tramitação. A avaliação é que o ambiente no Senado tende a ser mais técnico e menos suscetível ao apelo político que marcou a votação na Câmara.

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É nesse cenário que a oposição tenta ganhar espaço com uma proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). O texto, já encaminhado à CCJ do Senado, prevê flexibilização das relações de trabalho e criação de um modelo opcional baseado em horas trabalhadas.

Oposição Marinho
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) I Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A proposta altera o artigo 7º da Constituição para permitir que empregado e empregador escolham entre o regime tradicional previsto na CLT e um formato flexível de jornada, mantendo os limites constitucionais e os pisos remuneratórios.

Nos bastidores, a PEC alternativa passou a ser vista como uma tentativa da oposição de mudar o eixo do debate: sair da narrativa do “fim da 6×1” e migrar para uma discussão sobre produtividade, liberdade contratual e modernização das relações trabalhistas.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

1 comentário
  1. MNJM
    MNJM

    Governo irresponsáveis, o foco é se manter no poder (VOTO). Nunca pensou no bem estar do povo, muitos perderão o emprego e alguns empresários os custos serão repassados nos produtos. Motta é o pior Presidente da Câmara de todos os tempos, o Alcolumbre poderia fazer algo pelo pais , jogando essa PEC na lata do lixo.

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