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França suspende reforma da Previdência até eleição de 2027

O debate evidencia a corrida pela sucessão de Emmanuel Macron, que, impedido de uma nova candidatura, enfrenta baixa aprovação popular

Premiê da França formaliza demissão e Macron escolhe substituto
Emmanuel Macron (à dir.) ao lado do então ministro dos Exércitos e novo premiê, Sébastien Lecornu (à esq.) | Foto: Reprodução/X

Depois de enfrentar pressões intensas no Parlamento francês, o governo decidiu interromper qualquer avanço na reforma da Previdência até a eleição presidencial de 2027, segundo informou o primeiro-ministro Sébastien Lecornu, nesta terça-feira, 14.

A medida busca evitar uma moção de censura e garantir estabilidade política ao Executivo.

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No compromisso de dialogar com os deputados, Lecornu descartou recorrer ao artigo 49, alínea 3, que permitiria aprovar o orçamento de 2026 sem votação parlamentar.

O premiê também prometeu propor uma “contribuição excepcional” sobre grandes fortunas, numa entativa de apaziguar a oposição à esquerda.

Críticas à “taxa Zucman”

Lecornu também rejeitou a “taxa Zucman”, que prevê um tributo de 2% sobre patrimônios acima de € 100 milhões.

O economista Gabriel Zucman criticou a decisão, alegando que o governo protege os bilionários. A suspensão da reforma da Previdência foi recebida de forma cética por parte da oposição.

Entre as promessas de Lecornu está a inclusão, até o fim deste ano, do novo estatuto da Nova Caledônia na Constituição francesa, conforme acordo celebrado em julho.

A França reconhecerá o arquipélago como “Estado da Nova Caledônia”, que manterá vínculo formal com o país, embora possa obter reconhecimento de outras nações.

Reações

Parlamentares de diferentes espectros políticos reagiram de formas variadas.

“Não vamos censurar o governo a princípio e não faremos parte dos que derrubam primeiros-ministros”, afirmou o deputado Laurent Wauquiez, da direita francesa. “A França precisa de um mínimo de estabilidade, de governo, de orçamento.”

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Já Jean-Luc Mélenchon, representante da extrema esquerda, criticou a decisão, alegando que a suspensão é apenas temporária.

“E agora todos vão fingir que não ouviram que a suspensão da reforma tem uma data-limite, e então volta a vigorar”, disse. “Além disso, quem for eleito em 2027 pode compensar o atraso ou propor uma reforma pior.”

Futuro da reforma da Previdência e sucessão presidencial

A decisão final deve ficar nas mãos do Partido Socialista (esquerda) e dos Republicanos (direita), que, apesar de divergências, hesitam em votar pela destituição devido à presença de seis ministros republicanos no gabinete.

Os socialistas preferem aguardar a implementação de medidas concretas antes de decidir.

A reforma da Previdência, promulgada em 2023, prevê o aumento gradual da idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos.

Leia também: “O crepúsculo da grandeur”, coluna de Carlo Cauti publicada na Edição 291 da Revista Oeste

Parte da oposição e economistas — como o Nobel Philippe Aghion — defendem o congelamento no patamar atual, de 62 anos e nove meses, até a eleição de abril de 2027.

O debate em torno da Previdência evidencia a corrida pela sucessão de Emmanuel Macron, que, impedido de uma nova candidatura, enfrenta baixa aprovação popular: apenas 19% dos franceses aprovam seu governo, segundo pesquisa recente.

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