O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 31, novas sanções contra empresas e navios envolvidos no setor de petróleo da Venezuela. A medida foi divulgada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), e atinge quatro companhias e quatro petroleiros associados à exportação da commodity venezuelana.
Segundo o comunicado oficial do Ofac, as embarcações sancionadas “continuam a fornecer recursos financeiros que alimentam o regime ilegítimo e narcoterrorista de Maduro”. De acordo com o Tesouro norte-americano, parte desses navios integra uma chamada “frota sombra”, utilizada para burlar sanções internacionais e gerar receita para operações consideradas desestabilizadoras.
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O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a decisão segue a diretriz do presidente Donald Trump. “Não permitiremos que o regime ilegítimo de Maduro lucre com a exportação de petróleo enquanto inunda os EUA com drogas letais”, disse. Segundo ele, o departamento “continuará a implementar a campanha de pressão do presidente Trump sobre o regime de Maduro”.
As sanções anunciadas agora, segundo o comunicado, complementam ações recentes tomadas contra autoridades, associados e embarcações ligadas ao governo de Nicolás Maduro, inclusive medidas adotadas nos dias 11 e 19 de dezembro. Na ocasião, foram incluídos na lista do Ofac parentes da primeira-dama Cilia Flores, ex-integrantes do alto escalão da estatal venezuelana Petroleos de Venezuela S.A, empresários e companhias de navegação, além de petroleiros utilizados em rotas clandestinas.
De acordo com o Tesouro dos EUA, essas sanções têm como foco “membros ilegítimos do regime de Maduro e pessoas que burlam mecanismos de controle no setor petrolífero”, com o objetivo de conter redes associadas à corrupção, ao desvio de recursos públicos e ao narcotráfico.
O que significa ser sancionado pelos EUA
Com a decisão, todos os bens e interesses das pessoas e entidades sancionadas que estejam sob jurisdição dos EUA ficam bloqueados e devem ser reportados ao Ofac. Além disso, empresas controladas direta ou indiretamente, em 50% ou mais, por pessoas bloqueadas também passam a ser alvo das restrições. As normas proíbem, em regra, qualquer transação que envolva esses ativos por cidadãos ou empresas norte-americanas, salvo autorização específica.
O Tesouro destacou ainda que violações às sanções podem resultar em penalidades civis ou criminais, aplicáveis tanto a pessoas dos EUA quanto estrangeiras. Instituições financeiras e outros agentes que facilitem operações com os alvos das sanções também podem sofrer punições. Segundo o comunicado, as proibições incluem a oferta ou recebimento de recursos, bens ou serviços em benefício das pessoas designadas.
Em nota, o departamento ressaltou que “o objetivo final das sanções não é punir, mas provocar uma mudança positiva de comportamento”. O órgão informou que existe um processo formal para pedidos de remoção da lista de sanções, desde que atendidos os requisitos legais.
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