O iFood pagou quase R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal depois de uma decisão da Justiça favorável ao governo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que a empresa usou de forma indevida benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde 2023.
Durante a pandemia de covid-19, o iFood viu as receitas crescerem com o aumento das entregas de comida. Apesar disso, foi a companhia que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para socorrer setores afetados pelas restrições de circulação.
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Criado em 2021, o Perse zerou alíquotas de diversos tributos para empresas de eventos, turismo e setores relacionados. O programa foi alvo de críticas por manter renúncias mesmo depois do fim da pandemia e foi extinto em abril.
Argumentos do Fisco no processo afirmam que a pandemia não afetou o iFood. “Pelo contrário, cresceu absurdamente”, com receitas que saltaram de R$ 236 milhões em março de 2020 para R$ 836 milhões em dezembro de 2022 e R$ 1,2 bilhão em dezembro de 2024.
iFood perdeu disputa judicial
A decisão judicial, tomada em agosto, confirmou a tese de que o iFood não tinha direito à isenção depois da edição de uma portaria que restringiu as atividades elegíveis. O tribunal determinou a retomada dos pagamentos em maio de 2023, mas a empresa manteve o benefício com base em liminares.
Segundo documento citado pela agência Reuters, a Receita apontou “enorme dano ao Erário”. Além disso, afirmou que o iFood deixou de recolher mais de R$ 900 milhões em tributos federais.
Em nota, a empresa informou que quitou os valores em parcelas em setembro e outubro. Além disso, afirmou que está “em dia com todas as suas obrigações com a Receita”.
O iFood declarou que os recursos “estavam provisionados no seu balanço e, portanto, não houve impacto financeiro na operação”. Disse ainda que usou o benefício apenas enquanto vigorou a decisão judicial e o interrompeu em janeiro deste ano.
Desde que vi um xaropão chamado CEO da Aifood lambendo as bolas de alguém do STF, deletei o App e agora fico feliz em poder usar o 99Food. Que se dane que é chinês, o importante é boicotar empresas tranqueiras como esta Ifood, Natura, Magalu, Café 3 Corações, Ipiranga, Cosan, Itaú. Torço para todos falirem.