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Brasil

TST mantém condenação a frigorífico por submeter trans a tarefas que exigem força física

Empresa também teria proibido a pessoa de usar banheiros femininos e desrespeitado o seu nome social; ministra falou em preconceito

Pessoas na parada do orgulho com bandeiras LGBTIQ | Foto: Natalia de la Rubia/Shutterstock
Pessoas na parada do orgulho com bandeiras LGBTIQ | Foto: Natalia de la Rubia/Shutterstock

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um frigorífico, por suposto preconceito contra uma pessoa trans.

Conforme a vítima, ela foi obrigada pelo encarregado a desempenhar tarefas que exigiam força física, por ter nascido um homem biológico.

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Além disso, a empresa não teria respeitado o nome social da pessoa trans, tampouco autorizado a entrada dela no banheiro feminino.

No processo, a companhia se defendeu sob o argumento de que tem nove funcionários homossexuais. O frigorífico observou ainda que distribui, internamente, cartilhas sobre o respeito à diversidade e que tem um manual sobre como respeitar o público LGBT+.

Os argumentos, contudo, não foram suficientes. Relatora do recurso da empresa, a ministra do TST Kátia Arruda argumentou que a identidade de gênero é fundamental e que a companhia falhou em proteger esse direito. A magistrada sustentou que houve “confusão” da empresa entre identidade de gênero e orientação sexual, evidenciada na argumentação sobre os funcionários gays.

Dessa forma, Kátia e os demais integrantes da 6ª turma decidiram ratificar a indenização de R$ 35 mil estabelecida pelas instâncias inferiores.

tribunal superior do trabalho; ativismo judicial
Fachada do prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília; tribunal julgou caso sobre pessoa trans | Foto: Divulgação/TST

Leia também: “O dogma trans tomou conta das escolas”, artigo publicado na Edição 115 da Revista Oeste

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31 comentários
  1. Adilson Maciel Dantas
    Adilson Maciel Dantas

    Força física? Essa pessoa deveria assistir ao exemplo que eu vi, de uma mãe empurrando a filha tetraplégica, com paralisia cerebral, ao mesmo tempo em que puxava um carrinho de compras cheio de frutas para revenda, atravessando a passarela da Ceasa de Campinas. E essa pessoa vem com esse mimimi, quando a musculatura masculina é sabidamente mais forte que a feminina? Isso é uma loucura.

  2. Adilson Maciel Dantas
    Adilson Maciel Dantas

    Força física? Essa pessoa deveria assistir ao exemplo que eu vi, de uma mãe empurrando a filha tetraplégica, com paralisia cerebral, ao mesmo tempo em que puxava um carrinho de compras cheio de frutas para revenda, atravessando a passarela da Ceasa de Campinas. E essa pessoa vem com esse mimimi, quando a musculatura masculina é sabidamente mais forte que a feminina? Isso é uma loucura.

  3. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Muito interessante. Nos esportes femininos os trans podem competir usando sua força física para massacrar a oponente nascida mulher. Na empresa em questão, o cara (a cara) não pode se sujeitar a trabalhos que demandem força física, porque não se sente homem. A cara quer frequentar o banheiro feminino. Será que as funcionárias da empresa que tenham nascido mulheres, gostariam disso? Essa agenda woke, que a dita empresa está seguindo, conforme tentou provar à juiza e não conseguiu, é mesmo uma desgraça total. Acaba por vitimar até os seus seguidores.

  4. Route 66
    Route 66

    Agora além do cipoal tributário e da CLTas empresas tem que lidar com a sopa de letrinhas.

  5. Leo Saraiva
    Leo Saraiva

    Como e lindo ver um monte de gente preconceituosa esperando e não mudando nada na vida real….kkkkkkk
    Isso não tem preço

  6. Carlos Augusto Olivé Malhadas
    Carlos Augusto Olivé Malhadas

    bem sabemos que o excesso de proteção a determinadas classes (mulheres, menores, trans, pcd) estimula o empregador a não contrarar, ou seja, o TST está estimulando a todos os demais empregadores a não contratação de empregados(as) trans, muitos bem fortes, inclusive.
    A capacidade de peso a ser carregado está previsto na CLT, de acordo com o sexo biológico, que deve ser considerado em razão da inexistência de outro parâmetro legal, não cabendo interpretação.

  7. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Pra começar, o elemento não deveria nem ter passado no exame de admissão desta empresa.

    1. Anísio Silva Horta
      Anísio Silva Horta

      FORAM LACRAR, E NAO LUCRARAM. CERTAMENTE CONTRATARAM PRA FICAR BEM NA FITA. SE FERRARAM. PELO MENOS VÃO APRENDER A LIÇÃO. DAQUI PRA FRENTE, NUNCA MAIS.

  8. Rubens
    Rubens

    Judiciário Aparelhado, Partidário, Ditatorial, Marajás, Identitários… e a população cada vez mais miserável para ser mais facilmente controlada, LulaLá

  9. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    Não a conheço e nem há razões para conhece-la, mas certamente é uma dessas juízas e juízes “doutrinados” com essa imbecilidade de identidade de gênero ou sexual. Não empreguem esses merdas.

  10. Marcos Aurélio Camilotti
    Marcos Aurélio Camilotti

    Fica a lição para as empresas não contratarem meninos que se sentem meninas e vice versa….
    Também fica a lição para empresas não entrarem na onda “woke” ….felizmente sendo deixada de lado no mundo todo. Também fica a lição de quão pernicioso é o progressismo, socialismo e outras formas de gastar o dinheiro dos outros…..
    Quanto a justiça do trabalho…..uma herança do desgracado Getulio Vargas, copiada da lei do Lavoro da Itália do Mussolini.

  11. Robson 1/77
    Robson 1/77

    Quer ser mulher corta o Pinto e mija sentado.
    Nas olimpíadas da Rússia ninguém se queixou por lá ser proibido gays se beijarem e andar de mão dada. Por que será né!
    Brasil é uma piada.

  12. Robson 1/77
    Robson 1/77

    Sendo trans e genética masculina qual problema. Conheço mulheres que exercem atividades com esforço físico maior que muitos machos.
    Quero ver esse trans na Rússia reivindicando isso que não sei nem dar nome.
    Faz favor!

    1. OTNIP M. IAVI
      OTNIP M. IAVI

      Vejo que voce é apaixonado por um Russo. Zé ruela nao estamos na Russia. Vou cortar o……… e meter no teu rabinho. KKKKKKKKKKKKKKKKKK. Certamente os teus comentarios indicam a tua preocupaçao em nao assumir alguma coisa que esta latente no teu corpinho. Como estao as coisas na tua casinha ???¿¿¿¿¿¿Jajajajaja

  13. Max Lima
    Max Lima

    Homem que se sente mulher vai se aposentar mais cedo ?
    As nossas custas.
    Mulher que se sente homem vai querer se aposentar mais tarde ?
    Cadê os direitos das mulheres, em não querer ver homens balançando o pinto dentro do banheiro delas ?

  14. Daniel
    Daniel

    Se não acontecer uma mudança significativa nos padrões das relações trabalhistas, o Brasil vai acabar !! Tudo passa pela extinção dessa aberração que se chama Tribunal do Trabalho!!

  15. CLEBER AMARAL DE MELLO
    CLEBER AMARAL DE MELLO

    Perfeito, as empresas foram punidas e continuarão a ser punidas se o RH não verificar quem está sendo contratado.

  16. Fabio R
    Fabio R

    Bando de Vagabundos! Somente no Brasil existe este tipo imbecil de tribunal

  17. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Faculdades de direito fabricando aos montes agentes woke.

  18. Fernando MB
    Fernando MB

    Ótimo. Quando o índice de ocupação entre as pessoas trans estiverem bem baixos, voltem e releiam a matéria. Quem sabe se conformam

  19. Bruno Thiago Souza de Lima
    Bruno Thiago Souza de Lima

    Aí o empresário não admite ninguém em sua empresa, justamente pra não ter que lidar com esse tipo de situação da qual ele mesmo não vai saber lidar, pois se chamar de “senhor”, será um insulto, se não deixar usar o mesmo banheiro que as mulheres biológicas estará desrespeitando e se colocar pra trabalhar fazendo força estará ofedendo a sua feminilidade masculina.

  20. ROGERIO RIBEIRO
    ROGERIO RIBEIRO

    Infelizmente, por R$ 35 mil Reais, o TST condenou todos os outros trans a serem preteridos para uma vaga de trabalho. O judiciário deixou de ser legalista e passou a ser punitivista e segregacionista de fato. E esse trans que buscou a Justiça para atender sua vaidade, acabou por complicar mais ainda a vida dos seus iguais.

  21. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Não sei porque tanta celeuma. Se quer ser mulher, se veste como mulher, usa maquiagem…trate como mulher caraio. Se Se veste como homem tem barba etc vá no banheiro de homem e trata como homem, cham de senhor e tudo mais.

  22. ELIAS
    ELIAS

    Ser empresário no Brasil sempre foi um desafio em função não só da legislação tributária mas também trabalhista que decide na maioria das vezes em favor do empregado. Mas agora esse desafio escalou com a necessidade de se precaver em relação à multiplicidade de identidades de gênero em franca proliferação. Como se comportar diante de um funcionário que adentre a empresa e decida que agora se sente uma árvore? Mundo louco!

  23. Tanit Figueiredo Souza Mario
    Tanit Figueiredo Souza Mario

    Uma sentença punitiva e exagerada contra a empresa e um caminho aberto para preconceito contra os trans. Os absurdos são tantos que brevemente as empresas pedirão exame de DNA para saber quem contratam, e evitarão os transexuais.

  24. José Maria (Zema)
    José Maria (Zema)

    A empresa pagará 35.000,00 para aprender uma lição vacinal: sem explicitar, não contratar mais trans.

  25. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Lê-se na matéria o “esclarecimento” da juíza, no sentido de que teria havido “confusão da empresa entre identidade de gênero e orientação sexual”(sic). Haja paciência! Os empregadores, em razão desses delírios jurídicos, são obrigados a verificar se seus contratados, independentemente da aparência, são macho ou fêmea, independentemente da genitália, são macho ou fêmea, independentemente do nome, são macho ou fêmea, independentemente de qualquer coisa, “preferem” ser chamados de macho ou fêmea, se outrora eram machos e agora são fêmeas (ou o oposto), se na semana seguinte vão optar por ser novamente macho ou novamente fêmea, se efetivamente utilizam a genitália como genitália para contato sexual (que a juíza chamou de “orientação”), se utilizam outras partes do corpo para contato parassexual…. Aonde o mundo vai chegar?!

  26. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    A juiza acaba de ditar uma regra de que Carregar peso não está mais ligado ao fato de possuir musculos preparados para a tarefa, mas sim baseado em vaidade e frescura, com esse argumento as SAPATÃO serão obrigadas a carregar peso enquanto os filhinhos da VOVÓ só podem trabalhar com tarefas leves.

  27. Daniel BG
    Daniel BG

    Existe uma desproporção profunda no sistema judicial. O que está óbvio, um treinamento de pessoal e a diferenciação correta entre gays e transexuais e suas tarefas. Quanto ao banheiro, se usado uma vez por pessoa, não precisaria de diferenciação, mas um banheiro limpo é fundamental, não importa a sexualidade ou o sexo.
    Mas a multa é espoliação. Não é educativa, mas punitiva.

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