Oficiais de Justiça estiveram na manhã desta terça-feira, 28, nos Centros de Controle Operacional (CCO) do Metrô e da CPTM para verificar o cumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou a manutenção parcial dos serviços de transporte enquanto transcorre a greve anunciada na semana passada pelos sindicatos.
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O TRT determinou o trabalho de no mínimo 85% do contingente de funcionários da CPTM e a manutenção de 80% dos serviços do Metrô nos horários de pico. A determinação vale para os períodos das 4h às 10h e 16h às 21h na CPTM e 6h às 9h e das 16h às 18h no Metrô.
“Até o momento, os percentuais não vêm sendo cumpridos”, informou o governo do Estado de São Paulo. “As companhias fizeram convocação nominal e individual dos funcionários de acordo com a escala e o quantitativo previsto pelo judiciário. As medidas legais cabíveis serão adotadas pelo não comparecimento ao trabalho.”
Para os outros horários, o magistrado determinou a operação de 60% nos serviços da CPTM e no Metrô. Caso haja descumprimento, as multas impostas na decisão são de R$ 600 mil para os sindicatos dos ferroviários e R$ 700 mil para o sindicato dos metroviários.
Para a Sabesp, o contingente mínimo referente a serviços essenciais definido pela Justiça é de 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil. “A decisão judicial vem sendo cumprida no caso da Companhia de Saneamento Básico”, informou o governo.
Linhas concedidas do Metrô e da CPTM funcionam normalmente durante a greve
Segundo o governo, desde o início da greve, na madrugada desta terça-feira, 28, equipes das três empresas estão monitorando a adesão à paralisação e adotando “as medidas de contingência necessárias para minimizar os impactos na prestação dos serviços públicos à população”.
As linhas de transporte metropolitano concedidas à iniciativa privada, linha 4-Amarela e 5-Lilás de metrô e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, operam normalmente.
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