O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para anular a condenação do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Góes, ex-governador do Amapá, a seis anos de prisão por peculato. Segundo o acórdão, ele desviou recursos destinados ao pagamento de empréstimos consignados de servidores do Estado entre 2009 e 2010.
Moraes, no entanto, entendeu que o então governador usou esses valores para atender a outras prioridades públicas, sem proveito particular, conforme voto proferido no plenário virtual do STF. “Dessa forma, verificando-se que a utilização do recurso desviado ocorreu para finalidade estritamente pública, em proveito da própria Administração, é imperioso reconhecer a não ocorrência do crime de peculato-desvio”, escreveu, na decisão favorável a Góes.
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Sob responsabilidade da 1ª Turma, o caso estava sob julgamento entre os dias 19 e 26 de maio. Porém, o próprio relator, ministro Roberto Barroso, pediu vista, interrompendo o julgamento, que agora deve ir para votação presencial.
Barroso já tinha votado contrariamente ao habeas corpus do Góes, mas, agora, com novo pedido de destaque, poderá rever o voto. O ex-ministro Marco Aurélio (aposentado) também votou pela recusa do habeas corpus, ou seja, pela manutenção da decisão do STJ. Com o pedido de vista de Barroso, ainda não há data para o julgamento.
No HC, os advogados de Góes, do escritório de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, pedem a cassação do acórdão do STJ e a remessa da ação para julgamento no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), com solicitação para que seja estendida a Góes a absolvição dada a outros réus pelo tribunal no mesmo caso.
Em nota, a defesa de Waldez Góes disse que confia em um julgamento favorável ao pedido de anulação da decisão do STJ. “Evidentemente somente o próprio ministro relator [Barroso] poderá explicar o destaque. Mas a defesa de Waldez Góes acredita que a razão do destaque se deve à provável necessidade de adaptação do seu voto à evolução jurisprudencial que ocorreu após a sua apresentação. Por isso, a defesa confia no julgamento procedente do HC”, disse o advogado José Eduardo Cardozo, em nota à imprensa.
A ONG Transparência Internacional criticou a escolha de Góes por Lula, em razão da condenação. “A nomeação de um ministro condenado à prisão destoa desses bons quadros e acende todos os alertas”, afirmou a organização em janeiro, ocasião em que também criticou Lula pelo “silêncio sobre o combate à corrupção”.
Esse alexandreco de moraes ( minúscula para ele é pouco), deveria ter um mínimo de decência e pedir para sumir! Enfim, temos uma FORÇA ARMADA decadente e de quatro para esses seres abjetos! Só nos resta viver…….!
Roubar dos funcionários pode, queria ver fosse do salário dele, se a posição séria a mesma
Grande Xandão !
O que podemos esperar desta ” glande” cabeça !!!!!
Ficou claro que, se roubarmos o dinheiro do outro para o bem coletivo, não seremos condenados !!!!!
o PSTF ativo como nunca….
Mais um caso que se limpa a B…a com as folhas da Constituição.
Esse tio Chico conseguiu um feito extraordinário!
Conseguiu sem pior que o beiçola.
Capiroto dos inferno!
Importante ver que banca de advocacia defendeu o pesados do estado , corre milhões para esses advogados inclusive esposa do tal magistrado .
É comunista? Sim. Então, é certeza absoluta de sua absolvição por unanimidade. O Judiciário Brasileiro é comunista e estão sendo ditadores em muitos casos. A bandeira do Judiciário é VERMELHA.
E quem pagou os juros por atrasos dos consignados ?
SOLTA nao, né, DESCONDENA….como foi feito com seu Bobo da Corte
Alexndre Imoraes: “SOLTA Q ESTE BAHNDIDO E DO NOSSO TIME”
Esse desprezível rasgou e defecou em cima da CF. O cara desvia dinheiro público e ainda é abençoado pelo STF.
Inacreditável !!!!!!!!!
Esse sujeito Alexandre, sempre está com a “chavinha” invertida! É impressionante como esse senhor apoio a delinquência!
Enquanto os outros querem botar ordem no galinheiro, esses aí bota as raposas pra infernizar o terreiro. Meu Deus!!
O Brasil não merece um sujeito desses com poderes constituídos. É um caos só!!
Brasil afundando cada vez mais na lama
Esse walder Góes, ele gosta de ajudar o povo, desviou dinheiro não para ele e, sim para o povo.
Nem um analfabeto acredita nessa estória, agora um juiz que nunca fora juiz, acredita, com certeza através de um bom incentivo financeiro.
Semelhante atrai semelhante um Ladrão de 9 dedos, escolheu outro ladrão pra ministro.
Pelo jeito a ordem é anular tudo
Reescrever a história
Lavar os corruptos
Crimes supremos
Cachorro não come Cachorro
Ladrão também
Continua a vergonha para inocentar bandido e condenar patriotas inocentes.
Que vergonha esse moraes, na cara dura, quanto será a fatura ?