A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente (conhecido como Euro), por produção de pornografia que envolve adolescentes. Na sentença, publicada neste domingo, 22, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, fixou a pena de Hytalo em 11 anos e quatro meses de prisão. Israel recebeu a condenação de oito anos e dez meses. O magistrado manteve a prisão preventiva de ambos, que seguem detidos no regime fechado.
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A decisão descreve que o casal mantinha os adolescentes em um ambiente controlado, similar a um “reality show“, em que as vítimas sofriam exposição a contextos adultos e situações de risco extremo. O processo detalha ainda a permissividade no local, citando o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, além de negligência sistemática com a alimentação e a escolaridade dos jovens.
Exploração de vulnerabilidade e multas
O juiz ressaltou que os réus exploraram a vulnerabilidade das vítimas, que não possuíam maturidade para compreender nem resistir às práticas ilícitas. Diante da gravidade dos fatos, a Justiça fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O magistrado também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, valor calculado com base na capacidade econômica apresentada pelos influenciadores.
A defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou, em nota, que recorrerá da decisão. Os advogados sustentam que apresentaram argumentos capazes de afastar a tese da acusação durante a instrução processual. Apesar da condenação em primeira instância, a defesa aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, previsto para esta terça-feira, 24.
Histórico da prisão e outros crimes de Hytalo Santos
A polícia prendeu o casal em São Paulo, no dia 15 de agosto do ano passado, e realizou a transferência para o Presídio do Róger, em João Pessoa semanas depois. Os réus permanecem na unidade desde 28 de agosto de 2024. A trajetória jurídica da dupla, no entanto, enfrenta outros obstáculos, logo que eles respondem a processos paralelos na Justiça do Trabalho.
Nesta outra frente, as autoridades investigam Hytalo Santos e Israel Vicente pelos crimes de tráfico de pessoas para exploração sexual e redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo. A condenação criminal deste domingo reforça o cerco jurídico contra os influenciadores, enquanto as instâncias superiores avaliam os recursos e a manutenção da custódia cautelar dos envolvidos.
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