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Justiça condena boate por barrar mulher trans em banheiro feminino

Casa noturna terá de pagar R$ 10 mil por danos morais; segurança exigiu apresentação de documento de identidade

Danielly e seu advogado durante entrevista à imprensa de Vila Velha (ES): ações na Justiça | Foto: Reprodução/Redes sociais
Danielly e seu advogado durante entrevista à imprensa de Vila Velha (ES): ações na Justiça | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Justiça do Espírito Santo condenou uma boate na cidade de Vila Velha por barrar uma mulher trans de usar o banheiro feminino dentro do  estabelecimento. Conforme relatou às autoridades, a técnica de enfermagem Danielly da Silva de Oliveira diz que foi impedida de usar o sanitário da casa noturna.

A mulher trans contou que agentes femininas realizaram revistas nas duas vezes em que ela foi ao banheiro. Nessas ocasiões, não houve nenhum tipo de objeção para a sua entrada. Numa terceira oportunidade, contudo, afirmou Danielly, a abordagem foi diferente, e a segurança a proibiu de acessar o local destinado exclusivamente a mulheres.

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Boate ainda responderá por injúria racial

“Eu me senti uma bandida. Porque eles me tiraram, me levaram para fora. Eu jamais imaginei passar por uma humilhação daquelas. Muitas pessoas viram e ficaram do meu lado”, disse a trans.

A técnica de enfermagem acrescentou que a agente exigiu dela a apresentação do documento de identidade. O caso foi parar na Justiça, que decidiu condenar a boate ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Do mesmo modo, foi aberto um segundo processo na esfera criminal por injúria racial.

“Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) caracterizou como racismo a homofobia e a transfobia, que é a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual”, explicou Amazias Santos, advogado de Danielly, conforme entrevista ao jornal Folha de Vitória

Conforme Santos, em 2023, o STF estendeu o entendimento de injúria racial à transfobia, “permitindo ações individuais e aumentando a pena para cinco anos de prisão, além de torná-los crimes inafiançáveis e imprescritíveis”. 

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22 comentários
  1. Maria Aparecida Teixeira
    Maria Aparecida Teixeira

    SABE O QUE ACHO ENGRAÇADO,ELES NÃO PODE SER CONSTRANGIDOS,MAS A GENTE PODE NÉ

  2. Fabiano Vilas Boas
    Fabiano Vilas Boas

    Bom, aqui tá cheio de pessoas que acham o Bolsonaro inocente. Em outro canal, outro bando que acham Lula inocente. E eu que acho ambos uns porcarias…
    Em resumo: todos somos tendenciosos e imparciais, não gostamos das leis e direitos e é por isso que somos incapazes de julgar.
    Se a lei foi corretamente aplicada, ótimo. Se não gostamos das leis, lutemos para mudar isso.
    Seja lá como for, certo é que não nos comportamos conforme a vontade de Deus.

  3. Paulo Costa
    Paulo Costa

    Decisão totalmente equivocada deste “juiz”, absurdo total, algum leitor ao fez um ótimo comentário.
    Queria ver se fosse a esposa do juiz ou a filha dele que estivesse no banheiro, e entrasse essa pessoa (que nem é homem e nem nunca vai seu uma mulher) no banheiro juntamente com a filha dele ou a esposa dele.
    Duvido que fossem aos com naturalidade, que fossem achar a coisa mais natural do mundo…
    Prá mim, por mais que usar maquiagem, use saia, sapato de salto alto, enfim, vai continuar sendo HOMEM, nunca vai ser uma mulher por causa de maquiagem ou roupas,
    Digo mais, nem se fizer uma cirurgia para tirar o pênis e inventar uma vagina fabricada, nem assim vai ser mulher, não tem útero, enfim….
    Então quero dizer que por exemplo, eu que não sou viado, se quiser colocar um vestido, passar uma maquiagem no rosto, batom, posso chegar então em qualquer boate ou restaurante, e entrar tranquilamente no banheiro feminino….. (?????)
    Ora faça -me o favor….
    Vamos descobrir onde a esposa desta juiz frequenta e vamos levar um transexual lá para entrar no banheiro com ela….
    Quis se transformar nesta coisa, msg continua homem, tem que usar é o banheiro de homem,
    Se não quiser usar, vai pra casa e usa em casa…

  4. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Absurdo total!
    E parabéns aos administradores da boate, homem usa banheiro de homem, não de mulher!

  5. Robson 1/77
    Robson 1/77

    Se o trans não possuir órgão genital masculino, pode sim usar banheiro feminino.
    Caso contrário não!
    Existem travestis presos que engravidam suas companheiras de xadrez.

  6. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Ninguém merece essa porra de trans em banheiro feminino! Juiz de merda!

    1. Robson 1/77
      Robson 1/77

      Outra ideia para o comércio é um banheiro exclusivo para essa aberração. Em todos os estabelecimentos. Mas tem que mijar sentado!

  7. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Porra, cada vez mais “as mulheres do PT” se acham lindas! Queria saber quanto cobra para assustar uma casa de dois quartos com dois bebês de 1 e 3 anos!

  8. MTereza Coutinho
    MTereza Coutinho

    E eu sou obrigada a compartilhar banheiro feminino com um homem que se acha mulher? Ninguém merece.

  9. Roberto Lopes Bezerra
    Roberto Lopes Bezerra

    Mulher trans é igual tigre vegano! O imbecil coletivo é que está instalado!

  10. Roberto C Faria
    Roberto C Faria

    Vai virar uma indústria. Cabe muita má-fé nesse tema. Oportunistas vão faturar muito.

  11. Roberto C Faria
    Roberto C Faria

    Vai virar uma indústria. Cabe muita má-fé nesse tema. Oportunistas vão faturar muito.

  12. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    JUiz, o titulo nao quer dizer muita coisa, basta pesquisar na web e encontraremos aberraçoes infiltradas na justiça do BRASIL BOSTIL.
    TJBA aposenta juiz que fez edital só para LGBT e chamou corregedor de ‘gay’… – (o proprio juiz um homofobico chamando o CORREGEDOR DE GAY)
    O Conselho Nacional de Justiça negou por unanimidade, nesta sexta-feira, o recurso do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia, para que fosse revertida a suspensão de um processo seletivo de estágio exclusivo para pessoas trans em seu gabinete. No dia 28 de janeiro, o corregedor do TJ-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, decidiu pela suspensão cautelar do edital, sob a justificativa que não seria razoável o impedimento da participação de outros grupos no processo de seleção.

  13. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    Que mudem os banheiros para COM PENIS /// COM VAGINA. PONTO FINAL

  14. José Ângelo
    José Ângelo

    O objetivo é o encerramento de atividades. Importante é voto.

  15. Christian
    Christian

    Se ela quer passar por mulher, nada contra, MAS poderia dar uma boa melhorada no visual,,,

  16. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Justiça cada vez mais intolerávell realmente concordo com o assinante MC75

  17. MC75
    MC75

    Dá uma canseira comentar esse assunto. Acho que a solução seria deixar a filha do fdp do juiz, junto com aquela “mulher” em um banheiro…

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