A Infraero obteve autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reajustar as tarifas cobradas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, relata a Folha de S.Paulo.
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O aumento, que pode chegar a 36%, deve impactar diretamente os usuários, já que se refere a taxas aplicadas às companhias aéreas — como embarque, pouso, conexão e permanência —, que geralmente são repassadas ao preço das passagens.
O reajuste foi autorizado depois de a estatal alegar perdas de receita causadas por restrições operacionais impostas ao terminal.
Em vigor desde o fim de 2023, uma determinação do Ministério de Portos e Aeroportos limitou o movimento anual do Santos Dumont a 6,5 milhões de passageiros.
A medida foi tomada para reduzir o congestionamento e melhorar o nível de serviço. O aeroporto vinha operando acima da capacidade.
O Santos Dumont é um dos dez mais movimentados do Brasil. Em 2022, recebeu 10,1 milhões de passageiros.
No ano seguinte, mesmo com a limitação, o número subiu para 11,4 milhões — recorde histórico. A redução imposta, no entanto, afetou diretamente a arrecadação da Infraero.
Segundo dados da estatal, houve queda de 49% na receita com tarifas de embarque e pouso em 2023, enquanto a receita com conexões despencou 97%.
Com o novo valor, a receita-teto por passageiro sobe de R$ 56,5 para R$ 77,2 — um acréscimo de R$ 20,7 por pessoa.
A Infraero argumenta que, além de compensar perdas financeiras, o reajuste é necessário para garantir investimentos no aeroporto, estimados em R$ 400 milhões até 2026.
Santos Dumont e Galeão
A decisão também se insere na tentativa de reestruturação do transporte aéreo no Rio de Janeiro.
Com a limitação de voos no Santos Dumont, o governo federal buscou incentivar o uso do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), que opera com capacidade ociosa.
Diferentemente do Santos Dumont, que recebe apenas voos domésticos e fica na região central da cidade, o Galeão é um hub (que funciona como centro de distribuição de voos, com conexões nacionais e internacionais) localizado na zona norte.
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Desde maio de 2024, a Infraero já pleiteava a revisão tarifária. Em março deste ano, o Ministério de Portos e Aeroportos autorizou o pedido.
A estatal também enfrenta uma queda geral de receitas devido à concessão de diversos aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos.
A medida, no entanto, tem sido alvo de resistência política. Lideranças empresariais e autoridades do Rio de Janeiro têm se posicionado contra uma possível retomada do crescimento no Santos Dumont.
No fim de 2023, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), criticou estudos do governo federal que cogitavam ampliar a capacidade do terminal. Segundo Paes, recuperar o Galeão é “questão de honra”.
Ele afirmou ter levado a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o chefe do Executivo prometeu cobrar atenção do ministério responsável. Com a decisão da Anac, o aumento já pode ser aplicado.
Em resumo, eles somente fazem bosta e os usuários bancam os incompetentes da Infraero!