A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) se manifestou contra a possibilidade de “racismo reverso” em um caso de injúria racial que está sendo julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A denúncia foi feita por um italiano contra um homem negro.
No dia 26 de junho, a DPU publicou uma nota técnica em resposta ao Instituto do Negro de Alagoas (Ineg-AL), que teve um pedido para trancar a ação negado pelo TJ-AL. Para o Ineg-AL, que defende o acusado, a denúncia é “esdrúxula”.
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“Indiscutivelmente, a vontade do legislador que criminalizou o racismo foi a proteção de pessoas e grupos historicamente discriminados na sociedade brasileira”, afirma a nota. A DPU destaca que a lista de possíveis vítimas do racismo exclui grupos hegemônicos e privilegiados.
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A nota técnica detalha que esses grupos foram beneficiados pela violência do racismo, que culminou na escravização de indígenas, africanos e afro-brasileiros, o que ainda favorece pessoas e instituições.
“Grupos beneficiados diretamente com a violência do racismo, cujo extremo foi a escravização de indígenas, africanos e afro-brasileiros, servindo de base para a construção de fortunas de pessoas e instituições até hoje favorecidas com a herança da nefasta economia escravocrata”, acrescentou a DPU.
Denúncia de racismo
O caso teve início em setembro do ano passado, quando um italiano denunciou o sobrinho de sua ex-companheira por injúria racial. Em maio deste ano, o TJ-AL negou um recurso do Ineg-AL para trancar a ação e manteve a denúncia.
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O Tribunal declarou que “o crime em questão [injúria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia.”
O Ineg-AL afirmou que o acusado foi prejudicado em um negócio que envolveu um terreno e que tinha uma relação trabalhista com o italiano, e estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Que barbaridade ! Só falta agora expulsar todos os brancos do Brasil.
Esta loucura que se estabeleceu no Brasil, é no mínimo irracional.
Interesses há, para quem ou grupos que estimulam esta disputa idiota.
Rico contra pobre, preto contra branco, feio contra bonito, cabeludo contra careca, esquerda contra direita, etc,etc, etc.
Haja. .
O representante do judiciário deve ser processado. A imigração italiana não teve nada a ver com a escravidão de índios e africanos. Durante a segunda guerra foram perseguidos por não ser permitido falar a língua materna. É um absurdo! O desconhecimento da história do Brasil prejudica pessoas. Se não for racismo, então é xenofobia. Por esta e por oiutras é que o PT odeia os gaúchos onde chegaram milhares de imigrantes alemães e italianos (brancos). Ninguém vai falar no parlamento sobre essa decisão?
Levar o caso para o STF não adianta nada! Pouco trabalho ali… tenho um processo nao julgado há mais de 20 anos no STF. Já perdi a esperanca !
Injuria racial é injuria racial. País que não respeita leis, ruma ao barbarismo.
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A Carta Magna não vale mais nada nesse país.