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Cármen Lúcia barra lei municipal e autoriza atleta trans em semifinal de vôlei feminino

Representando o Osasco São Cristóvão Saúde, Tiffany Abreu tem confronto agendado contra o Sesc RJ Flamengo neste fim de semana

cármen lúcia - julgamento de jair bolsonaro pela 1 turma do stf
A decisão, divulgada nesta sexta-feira 27, atende a um pedido da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) | Foto: Antonio Augusto/STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a atleta trans Tiffany Abreu a participar das semifinais da Copa Brasil de vôlei feminino, realizadas neste fim de semana em Londrina (PR).

A decisão, divulgada nesta sexta-feira 27, atende a um pedido da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), que recorreu à Corte para suspender os efeitos de uma lei municipal que impedia atletas transgênero de competir em eventos esportivos na cidade.

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Representando o Osasco São Cristóvão Saúde, Tiffany tem confronto agendado contra o Sesc RJ Flamengo, no ginásio Moringão.

A ministra destacou que a existência da lei municipal pode se opor a princípios constitucionais e comprometer avanços em igualdade de gênero e dignidade humana.

Cármen Lúcia não declarou a inconstitucionalidade da lei municipal

Na decisão, Cármen Lúcia ressaltou que a vigência da lei poderia “gerar insegurança jurídica e social”, mas não declarou sua inconstitucionalidade.

Ela afirmou que a análise sobre a adequação da medida apresentada pela CBV para suspender a legislação municipal ainda será feita, conforme publicado pelo STF.

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A CBV informou que Tiffany se encontra regularmente inscrita na competição, cumprindo todas as normas dos regulamentos nacionais.

Segundo a confederação, a atleta já participou de jogos anteriores sem restrições, atendendo aos critérios exigidos para elegibilidade.

Uma decisão anterior já havia barrado a lei municipal

Também nesta sexta-feira, o juiz Marcus Renato Nogueira Garcia, da Justiça Estadual do Paraná, concedeu liminar impedindo que o município barrasse a realização da Copa Brasil Feminina.

O magistrado afirmou que a lei municipal “parece afrontar a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal de legislar concorrentemente sobre matéria desportiva” e fere princípios constitucionais.

Leia também: “Era uma vez um tribunal constitucional”, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 303 da Revista Oeste

17 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    A maga patológica , estio a vassoura e começa a fazer merda

  2. SILVIA OLIVEIRA RESQUETTI
    SILVIA OLIVEIRA RESQUETTI

    Trans não é mulher. Para mim, é ofensivo quando chamam um trans de mulher. Espero que os londrinenses compareçam, em peso, no Moringão e se manifestem, com muita energia, contra mais uma decisão descabida do STF.

  3. Carlos Augusto Olivé Malhadas
    Carlos Augusto Olivé Malhadas

    Não esperava nada de diferente dessa senhora, os demais times que não entrem na quadra se o “cara” estiver escalado, isso ganhará o noticiário mundial, e será mais um prego no caixão desse tribunal politico

  4. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    As jogadoras mulheres NÃO DEVEM ENTRAR EM QUADRA. MULHERXMULHER

  5. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    ESSA É AQUELA DA CENSURA VALE …MAS SÓ ATÉ SEGUNDA….
    É MAIS TAPA NA CARA DOS BRASILEIROS….
    BENTO CARNEIRO JÁ DEVIA TER VOLTADO PRO ESQUIFE A MUITO !
    SE DESAPARECER NINGUÉM NOTA !

  6. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Só restaria às demais atletas tomarem uma atitude altiva e se negarem a entrar na quadra.

    1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
      FLAVIO AUGUSTO ROSSI

      CONCORDO PLENAMENTE !
      É UM DESRESPEITO E UMA VERGONHA !

    2. Wagner Cesar Palmieri
      Wagner Cesar Palmieri

      A continuar essas absurdas exceções, restará as outras equipes a fazer o mesmo , investir na formação de atletas trans desde as categorias de base, e assim terão no futuro a extinção do vôlei feminino.

  7. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Até quando teremos que suportar essa mulher desqualificada tomar decisões contra o povo do bem do Brasil ., que as equipes adverdarias não entrem em quadra e manda essa bandeirinha ir jogar contra a trans.

  8. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Tempos modernos, quando o penis equivale a uma vagina, e até o STF chancela esta insanidade.🤪

  9. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Quando o cérebro nos abandona, o cognitivo começa a deteriorar, melhor ir para casa. E manifestar as pautas woke com seus netinhos, bisnetos e outros familiares.🤪

  10. Antonio Saggese Netto
    Antonio Saggese Netto

    Ridículo!
    Homem biológico jogando contra mulheres biológicas.
    Cada um pode ser aquilo que quiser.
    Nada contra.
    Mas, nos esportes, as diferenças biológicas devem ser respeitadas: tamanho, força física, capacidade pulmonar, etc , fazem diferença.

  11. Plínio de Assis Tavares Junior
    Plínio de Assis Tavares Junior

    Carminha deveria fazer psicanálise.

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