A Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, no Gama, passou por mudanças administrativas que alteraram o perfil da população carcerária. A unidade, antes destinada exclusivamente a mulheres cisgênero (pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico) passou a receber também mulheres transexuais.
Segundo reportagem do site Metrópoles, a ampliação tem sido acompanhada por controvérsias. Cartas atribuídas a detentas relatam que homens cisgênero (que não se identificam como trans) teriam se autodeclarado mulheres trans para obter transferência para a unidade feminina.
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Penitenciária: aumento de autodeclarações
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, indicam aumento significativo no número de pessoas que se identificam como transexuais na unidade. Em 2023, eram 19. Em setembro do ano passado, o total chegou a 86 — elevação de 353%.
Considerando ainda homens alocados no regime semiaberto — modalidade em que o preso pode sair para trabalhar ou estudar durante o dia — e na ala psiquiátrica, o número de detentos do sexo masculino na estrutura alcança 155. O contingente corresponde a cerca de 13% das 644 mulheres custodiadas.
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De acordo com o levantamento, 85 das 86 mulheres trans declararam identidade feminina depois do início do processo judicial. A transferência depende de autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP). O órgão fiscaliza o cumprimento das penas conforme a Lei de Execução Penal (LEP), norma que regula o sistema prisional brasileiro.
Entre os transferidos estariam pessoas apontadas como integrantes de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Comboio do Cão (CDC). Cartas manuscritas atribuídas às internas, datadas de 2021 e encaminhadas ao Ministério Público, descrevem perda de privacidade e desconforto na convivência cotidiana. Os relatos mencionam exposição corporal em áreas comuns e tensão durante o banho de sol.
Falta reforço, segundo policiais
Para as policiais penais, a ampliação do contingente masculino não foi acompanhada por reforço proporcional de efetivo. Nos últimos quatro anos, segundo dados citados pela reportagem, apenas oito novos agentes foram incorporados.
O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) afirma defender medidas que garantam segurança a servidoras e detentas. Em nota, a entidade sustenta que mudanças estruturais devem ser acompanhadas de planejamento, reforço de pessoal e avaliação técnica dos impactos no sistema prisional.
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