Presidente do Senado afirmou que só irá pautar a proposta na Casa quando a Câmara votar um projeto de crédito para micro e pequenas empresas
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstrou que não está muito satisfeito com a forma que a Câmara dos Deputados tem tratado os projetos enviados pelos senadores. Nesta terça, 14, Alcolumbre disse que não pautará o projeto que estabelece o socorro emergencial aos Estados e municípios por meio da recomposição da queda da arrecadação do ICMS e do ISS pela União.
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Alcolumbre explicou que adotará o “princípio da reciprocidade”, ou seja, só dará andamento a textos aprovados na Câmara quando a contrapartida também acontecer. O presidente do Congresso falou sobre o assunto ao ser cobrado por um senador sobre a lentidão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em colocar para apreciação propostas originadas no Senado.
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A cobrança foi feita por Jorginho Mello (PL-SC), autor de um projeto aprovado no Senado que cria uma linha de crédito mais barata para as micro e pequenas empresas em meio à crise do novo coronavírus. Segundo Mello, Maia não designou nem relator para a matéria.
A linha é voltada a empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e prevê a criação de empréstimos de até de metade desta receita bruta anual, tendo como parâmetro o ano de 2019.
“Por isso que nós não vamos pautar o projeto que eles [deputados] votaram ontem. Vai ser agora o princípio da reciprocidade”, disse o presidente do Senado.
Alcolumbre disse que tratou do tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um telefonema. Questionado sobre o assunto instantes depois, Maia disse que pretende colocar o crédito para micro e pequenas empresas em votação na manhã da próxima quinta,16.
Ao exigir um mínimo de reciprocidades e esforços fiscais dos estados e municípios, o governo estaria aproveitando inteligentemente o momento para encaixar uma parte da tão importante reforma administrativa/fiscal.
Mas parece que não vai ser dessa vez, infelizmente, apesar de restar um fio de esperança de reversão no Senado.
A farra do boi dos irresponsáveis vai começar (ou continuar)!