Senadores sem voto

Cinco minutos bastaram para Ana Paula Lobato (PSB-MA) realizar seu primeiro discurso no Senado. O parlamento estava quase vazio naquele 7 de março de 2023. A falta de quórum não a impediu de se apresentar: “É uma honra ocupar essa tribuna como representante do povo maranhense”, afirmou timidamente enquanto segurava a folha com o texto da fala. A senadora se apresentou como “uma democrata, que sabe respeitar opiniões”. Disse estar alinhada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e condenou os manifestantes do 8 de janeiro.

Discreta e desconhecida da maioria dos brasileiros, a nova integrante do Congresso chegou ao Legislativo sem ter recebido um voto sequer. Ex-vice-prefeita de Pinheiro, cidade de 83 mil habitantes no norte do Maranhão, Ana Paula era a primeira suplente de Flávio Dino nas eleições de 2022. Eleito com mais de 2 milhões de votos, o titular licenciou-se no mesmo dia da posse para assumir o Ministério da Justiça do governo Lula. Um ano depois, foi transferido de lá para o Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2024. Dino não foi senador nem por 24 horas. Ana Paula, em compensação, permanecerá no cargo até 2031.

Pela legislação eleitoral, cada candidato ao Senado deve escolher dois suplentes. O eleitor, contudo, vota apenas no titular — os demais não aparecem na urna. Se houver afastamento, como nomeação para cargo no Executivo, licença médica ou morte, a cadeira muda de mãos sem precisar de nova eleição. E os suplentes passam a integrar o grupo de 81 senadores — com direito à participação em CPIs e criação de projetos de impacto nacional. Também garantem um salário de R$ 46 mil, verbas para contratar assessores, passagens aéreas, combustível, auxílio moradia, além de plano de saúde vitalício — inclusive para os familiares. Isso sem contar o direito de destinar grandes quantias em emendas para seus Estados.

Enfermeira de formação, Ana Paula não tinha relevância política antes de entrar no Senado. Ganhou alguns holofotes depois de ser autora do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia. A proposta gerou debates acalorados nas últimas semanas.

Outros senadores sem voto

Atualmente, a Casa Alta conta com oito suplentes ativos. Um deles é Alexandre Luiz Giordano (Podemos-SP). Sem trajetória política, assumiu a vaga de Major Olímpio (PSL-SP), morto por complicações da covid-19 em março de 2021. O empresário paulistano ocupará uma cadeira até 2027. Cinco anos se passaram e o parlamentar, integrante de uma das instituições mais importantes do país, permanece um ilustre desconhecido. Neste mês, Giordano foi alvo de investigações do Ministério Público depois de destinar quase R$ 3 milhões em emendas para um projeto de paisagismo. Causou espanto o fato de a obra ocorrer numa estrada onde ele tem um hotel, em Morungaba, no interior de São Paulo. Em março, já havia sido flagrado pela polícia enquanto dirigia com a CNH vencida e com o carro sem placas no Bairro Santana, zona norte de São Paulo.

Dra. Eudócia (PSDB-AL) é outra senadora sem voto. Suplente de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), assumiu em 2024 quando o titular renunciou para ocupar o cargo de vice-prefeito de Maceió. A carreira política de Eudócia se resume ao mandato de prefeita de Ibateguara, em Alagoas, entre  2005 e 2012. O município tem 13 mil habitantes.

Roberta Acioly (Republicanos-RR), que também faz parte da turma, tem uma trajetória ainda mais modesta. Ex-vereadora de São Luiz do Anauá (7 mil habitantes), no sul de Roraima, assumiu a vaga no lugar de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que deixou o Senado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em março de 2026. Cirurgiã-dentista, Roberta denomina “a nova senadora da odontologia brasileira”. Ivete da Silveira (MDB-SC), por sua vez, ganhou projeção na política em 2023, depois de Jorginho Mello deixar o Senado para assumir o governo de Santa Catarina. Seu feito mais relevante foi apresentar o PL 1.354/2023, que institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários. A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outros senadores que chegaram ao cargo na carona do titular são Fernando Dueire (PSD-PE), suplente de Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que renunciou ao cargo em 2023 por motivos de saúde. Carlos Portinho (PL-RJ), secretário municipal de Habitação durante a gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio de Janeiro e secretário estadual de Meio Ambiente no governo de Luiz Fernando Pezão. Portinho entrou para o Senado em 2020, depois da morte de Arolde de Oliveira (PSD-RJ). A oitava é Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias (PT-PI). O petista também foi transferido para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no primeiro dia do novo governo Lula. Socióloga, Jussara foi vereadora e vice-prefeita de Fronteiras (10 mil habitantes), no Piauí.

Senado ao longo dos séculos

O cientista político Paulo Kramer afirma que o sistema atual, no qual suplentes não precisam disputar voto popular, faz a representatividade política no país se deteriorar ainda mais. De acordo com o especialista, muitos suplentes financiam as campanhas do candidato ao Senado. “O sujeito, na maioria das vezes, compra a suplência”, diz. “Ele tem a expectativa de exercer o mandato quando o titular não pode. Como o grau de confiança da cultura política brasileira é muito baixo, não é raro que as relações do senador com seu primeiro suplente fiquem estremecidas, frustrando a esperança do financiador.”

Em 1888, por exemplo, o Senado participou da aprovação da lei que aboliu a escravidão. Em 1992, a Casa Alta foi responsável pelo impeachment de Fernando Collor e, pouco mais de 20 anos depois, pelo de Dilma Rousseff. Hoje, boa parte dos projetos de lei se limita a questões identitárias, enquanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, ignora quase 100 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em tese, o Senado deveria representar o equilíbrio da nação. Na prática, fica evidente que as prioridades são outras.

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