Em cinco horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na quinta-feira, 26, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que há seis meses vinha tentando colocar na cadeia os sindicalistas, políticos e empresários que roubaram aposentados pobres. A interrupção abrupta ocorreu menos de um dia depois de o ministro André Mendonça ter garantido a continuidade da CPMI por mais dois meses. Pressionado por pares, entre eles o presidente Edson Fachin, o juiz do STF levou o caso ao plenário, sem saber que estava prestes a cair em uma armadilha. Por 8 a 2 (os únicos que votaram pela continuação dos trabalhos foram os ministros André Mendonça e Luiz Fux), o plenário do STF impediu a prorrogação da CPMI. A maioria, capitaneada pelo decano Gilmar Mendes, acabou derrubando o entendimento de Mendonça, que se surpreendeu com os votos divergentes proferidos por Nunes Marques, Fachin e Cármen Lúcia, que davam sinais a favor.
Vítima mais recente dos esforços do consórcio Lula-STF, agora em parceria com os deputados do chamado centrão, a comissão investigava um esquema bilionário de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS. Entidades sindicais e associações cadastravam beneficiários sem autorização formal e passavam a descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pela Previdência. Milhões de aposentados foram atingidos em todo o país. Calcula-se que cerca de R$ 6,5 bilhões tenham sido desviados. O relatório da CPMI, com mais de quatro mil páginas e aproximadamente 200 indiciamentos — entre eles, o de Lulinha, o filho do presidente — não foi aprovado. Um dos argumentos apresentados durante o julgamento foi o de que CPIs não podem se prolongar indefinidamente. A preocupação com a duração das investigações parlamentares contrasta com a longevidade de procedimentos conduzidos pelo próprio Supremo. O Inquérito das Fake News, instaurado em 2019, permanece em curso até hoje, sem prazo para acabar.
O maior incômodo de Mendes se deu em virtude das quebras de sigilo da CPMI contra pessoas no entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do falido Banco Master, e que afetaram Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de familiares de ambos. “É ilegal e os senhores sabem”, gritou o decano a parlamentares que acompanhavam a sessão no plenário. “Não é preciso ser alfabetizado para saber que isso é inconstitucional. Não existe quebra de sigilo em bloco. Isso é uma doutrina que não existe, pelo menos não neste país.” Toffoli aproveitou a deixa para acrescentar que a prorrogação de uma CPI depende de deliberação do presidente do Senado, no caso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não poderia ser imposta pela via do Judiciário. Nenhum dos ministros que ajudaram a enterrar a CPMI considerou “inconstitucional” as ligações mais que suspeitas de Moraes e Dias Toffoli com Vorcaro. No caso de Moraes, a mulher dele, Viviane Barci, tinha um contrato de cerca de R$ 130 milhões com Vorcaro. O casal também viajou ao menos oito vezes em aeronaves de uma empresa de táxi-aéreo ligada ao ex-banqueiro. Já Toffoli vendeu participações suas em um resort no Paraná para fundos vinculados ao Master.
O desfecho trágico da CPMI representou o capítulo final de um processo de sufocamento que vinha ocorrendo desde a sua criação. Mesmo após ter sido formalmente criada, a comissão passou a conviver com atrasos na leitura de requerimentos e dificuldades para aprovar convocações estratégicas. À medida que as investigações alcançaram personagens ligados ao entorno político do governo federal, como Frei Chico, um dos irmãos de Lula, os obstáculos se intensificaram. Requerimentos deixaram de ser apreciados e depoimentos centrais para o esclarecimento das fraudes não avançaram com celeridade.
Nos momentos finais dos trabalhos da comissão, o Palácio do Planalto mobilizou todas as suas forças no Parlamento para impedir a aprovação do relatório elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Lula chegou a exonerar temporariamente o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), para que reassumisse o mandato no Senado e participasse da votação que rejeitou o parecer.
Em outra frente, depois de cochichos entre o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), os governistas resolveram tumultuar. Enquanto Gaspar tentava ler o relatório, Farias o xingou, sem provas, de ser um “estuprador” que abusou, há oito anos, de uma adolescente de 13 anos, que acabou engravidando. A vítima hoje teria 21 anos e a criança, 8. Gaspar negou os ataques e prometeu acionar a Justiça. O caso segue em apuração pela PF.
Com a baderna, a sessão terminou e muitas perguntas ficaram sem resposta. Na tentativa de dar uma explicação ao eleitor, a cúpula da CPMI decidiu enviar o relatório a órgãos de controle, como a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União. A tendência, segundo congressistas da CPMI, é que as investigações avancem de forma fragmentada, sem coordenação política e com menor capacidade de produzir responsabilização pública de grande alcance aos culpados. “Essa investigação vai seguir em frente”, declarou o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI. “Vamos continuar atentos a tudo o que está acontecendo, colaborando com a Justiça, com o Ministério Público e com a PF, para que não fiquem impunes aqueles que roubaram os aposentados do nosso país.”
O começo do fim
As CPIs nasceram para fiscalizar o poder. Elas existem justamente para garantir o direito da minoria de apurar fatos relevantes mesmo contra a vontade da maioria governista. Desde a redemocratização, o Congresso Nacional já instalou mais de 300. Algumas tiveram impacto direto na história recente do país. A CPI do PC Farias, por exemplo, pavimentou caminho para o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, enquanto a dos Correios revelou o escândalo do Mensalão, terminando com figurões do PT atrás das grades anos depois. O mesmo ocorreu com a da Petrobras, que serviu de motor político para a Operação Lava Jato, em 2014.
Com o passar dos anos, contudo, esse mecanismo vem sendo esvaziado. Foi assim com praticamente todas as CPIs mais recentes, como aquelas dedicadas a apurar a conduta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o 8 de janeiro, em 2023. No primeiro ano do governo Lula 3, o Palácio do Planalto e o STF fizeram de tudo para proteger o MST e impedir que a verdade por trás do protesto daquele ano viesse à tona.
Blindagem criminosa
Com o sepultamento da CPMI do INSS, o consórcio Lula-STF-centrão vem tentando, agora, matar outra comissão: a do Crime Organizado, prevista para acabar em 14 de abril, mas com direito de renovação. A artilharia do establishment se voltou contra a CPI justamente quando ela se debruçou sobre o Master. Entre os episódios mais relevantes está a decisão de Mendes de interromper a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família de Toffoli. Parlamentares da comissão apontavam a empresa como possível elo entre o núcleo familiar do magistrado e estruturas investigadas no caso do Master. Na mesma linha, Mendes também suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleen, ligado à gestora Reag Investimentos, outra estrutura apontada como sendo uma parte muito relevante do Master. “Essa decisão ultrapassa o aspecto meramente operacional e atinge o núcleo da autonomia institucional das CPIs”, constatou o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Paralelamente, o sistema se esforça para abortar outro braço de investigação no Parlamento, principalmente por ser ano eleitoral: a CPI do Master. A ajuda principal veio de Cristiano Zanin, que rejeitou um mandado de segurança apresentado por parlamentares da oposição. De acordo com ele, o STF não pode interferir indevidamente em outro Poder. Zanin ignorou o fato de, em 2021, o então ministro Luís Roberto Barroso ter mandado o Senado parir a fórceps a famigerada CPI da Covid para desgastar Bolsonaro, além de, dois anos antes, o decano do tribunal ter autorizado a continuação dos trabalhos da CPMI das Fake News, à revelia dos interesses do governo federal. Na contramão de precedentes do STF, a decisão de Zanin reforçou a dependência política da criação de CPIs em relação à cúpula do Congresso Nacional e consolidou um cenário em que o avanço das investigações parlamentares passou a depender menos da gravidade dos fatos e mais de capricho institucional.
Assim como ocorreu na CPMI do INSS, o destino das investigações sobre o Master passou a ser condicionado por decisões de quem controla a pauta do Parlamento. A instalação de novas comissões depende da leitura de requerimentos por Alcolumbre, eleito para o Senado com pouco mais de 130 mil votos no Amapá — e que hoje tem o poder de decidir o alcance de investigações que interessam ao Brasil inteiro.
Reféns do establishment
Ao longo das últimas décadas, as CPIs deixaram de ser instrumentos de fiscalização para se transformar em arenas controladas por quem deveria ser investigado. Para nascerem, elas dependem da autorização política da cúpula das Casas do Congresso. Quando avançam demais, são interrompidas no Judiciário. Quando produzem relatórios robustos, são derrotadas por maiorias organizadas de última hora. Não importa o volume de provas reunidas, o número de depoimentos colhidos ou a gravidade das denúncias apresentadas. O destino das apurações depende, antes de tudo, da conveniência de quem controla as engrenagens do poder.
Nesse ambiente de blindagem criminosa, o pagador de impostos assiste ao funcionamento das CPIs como espectador de um roteiro previsível. Elas são instaladas sob pressão popular, produzem fatos relevantes e, no momento decisivo, são neutralizadas por decisões judiciais, manobras regimentais ou articulações políticas de bastidor. Esse ciclo transmite a todos os brasileiros a sensação de estarem sendo tratados como um bando de idiotas.
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É o que somos: um bandode idiotas, mas que temos de pagar nossos impostos direitinho para sustentar a luxuria da turba
Os maus vencem, os idiomas aplaudem
A primeira ação pra tentar consertar esse Brasil é tirar Urgente esse Tal de Davi Alcolumbre e esse medroso do Hugo Motta
No Brasil, falar de crime organizado ficou obsoleto.
Aqui já temos o Crime Ultraorganizado.
A proteção que as atividades criminosas recebem nas altas esferas do poder, indicando que não será permitido que se aprofunde as investigações mostra que está tudo conectado e dominado pelo crime.
Quando vejo a cara de Gilmar Mendes me dá asco, náuseas. Ele lidera tudo que não presta no poder desse miserável país .
Os brasileiros são sim, um bando de idiotas pelo fato de serem maus eleitores. São desprovidos de conhecimento ou de interesse sobre os políticos que elegem, sempre insistindo no erro de elegerem e reelegerem pessoas que não merecem a confiança do povo. Nós brasileiros somos venais e nos entregamos por muito pouco, tijolos, cimento, bolsas concedidas, amparos sociais (como LOAS), favores com nosso direito, especialmente em procedimentos de saúde, o politico arranja o internamento que não conseguimos e assim caminhamos para o cadafalço. Em troca permitimos sermos roubados por colarinhos brancos que sempre estão impunes. Hoje o ridículo está tão grande que ministros de tribunais superiores têm estreitas relações com bancos falidos e outras empresas, negócios nebulosos como contratos de honorários em números fantásticos, ministros literalmente advogando para fraudadores, e até mesmo suspeitos de ligações com o crime organizado que vem estendendo seus tentáculos no serviço público com aprovação do Executivo, Legislativo e Judiciário. A contituar assim a única saída será o aeroporto com a entrega das chaves aos índios e um formal pedido de desculpas.
Segundo o Zé Dirceu, em relação ao STF, o ” rei está nu ” “SE VOCÊ NÃO DESTUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER”
O que esperar de uma joça de país, onde as duas Casas do Congresso são presididas por dois CORRUPTOS CONTUMAZES com rabos presos no SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL? A História nos mostra que apenas Sua Excelência, o ELEITOR, pode mudar esse quadro dantesco. O que esperar de uma joça de país, onde a SUPREMA CORTE é instrumento de poder para esconder malfeitorias dos seus Ministros? O que esperar de uma joça de país, que quando uma CPMI chega em Ministros do STF, filho e irmão do LULA, o mesmo SUPREMO TAAYAYÁ MASTER FEDERAL impõe o fim das apurações em regime de urgência, porque a mesma CPMI iria divulgar OITO VOOS do Ministro Alexandre de Moraes e esposa em aviões do VORCARO, outros QUATRO VOOS do Ministro Toffoli também em aviões do VORCARO, que apesar da servidão da IMPRENSA ESTATIZADA, a malfeitoria foi revelada? O que esperar de um SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL, se o Ministro Nunes Marques foi a festinha no Nordeste em voo pago por advogada filha de DESEMBARGADOR, que por sua vez deferiu ação defendida pelo filho do Nunes Marques, que para ilustrar mais o que acontece, viajou também a TRANCOSO, em avião pago pela mesma advogada filha do dito cujo DESEMBARGADOR? Desde quando se instalou a insidiosa união entre o STF, TSE, LULA e PT, a imprensa velha acudiu com sabujice no faro de dinheiro, não bastasse o INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO, ilegal desde que foi parido por Toffoli e entregue sem SORTEIO a Alexandre de Moraes, o Brasil vive sob as trevas do autoritarismo. Quando do início da GUERRA Rússia X Ucrânia, o Governo Bolsonaro retirou o PIS e COFINS sobre óleo diesel e Gás de Cozinha, o STF, através da imprensa venal dizia que era possivelmente CRIME ELEITORAL, mas em 20226, com a GUERRA Irã X Estados Unidos, o LULA copiou o Bolsonaro, e também retirou PIS e COFINS, mas sem retirar a tributação do gás de cozinha, a venal imprensa e o SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL ficaram em cúmplice silêncio. “Governo federal estuda novo programa de renegociação com recursos públicos em ano eleitoral” Sob Bolsonaro, isso seria CRIME ELEITORAL, pois em seis meses teremos Eleições que vão redesenhar a configuração das duas Casas que formam o pardieiro apelidado de Congresso Nacional, mas os mesmos cúmplices estão em silêncio. Eis a imprensa comprada, querendo mostrar serviço, para bajular o LULA. “Por que o Brasil vem recebendo investimentos bilionários mesmo com a guerra no Oriente Médio” Acontece, venal imprensa, que mesmo casas de apostas fora do Brasil têm esmagadora maioria de palpites que o perderá as Eleições, e há uma casa de apostas que banca que talvez o LULA nem concorra às Eleições e o próprio núcleo duro da ultra extrema esquerda cleptocrata do LULA já está absorvendo essa possibilidade. “Família de Moraes comprou R$ 23,4 milhões em imóveis nos últimos cinco anos e triplicou patrimônio. Levantamento feito com base em escrituras e matrículas registradas em cartório indica que ministro e a mulher são donos de R$ 31,5 milhões em imóveis; procurados, eles não se manifestaram. STF amplia decisões sob sigilo e sem sorteio e entra nas eleições em meio à crise de confiança. Compliance zero: o elo entre Barci de Moraes e Master. Mundo está caindo na cabeça de Moraes, mas o ministro e o STF fingem que não é com eles. Governo federal estuda novo programa de renegociação com recursos públicos em ano eleitoral” “SE VOCÊ NÃO DESTUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER” Valei-nos, São Bukele…
O Brasil e os brasileiros de bem, trabalhadores, pagadores de impostos não merecem o tratamento recebido das “autoridades”.
Até quando suportaremos os desmandos, injustiças e crimes cometidos por quem deveria combatê-los.
Nossa ainda jovem república anunciada a 136 anos precisa ser proclamada e os criminosos que ocupam os Três Poderes serem varridos da vida pública e serem processados nos termos das leis vigentes com o devido processo legal, julgados e condenados, pagarem por seus inúmeros crimes.
A atual composição do STF não tem autoridade moral para julgar nem briga de cachorros de rua, com exceção de 2 integrantes. Cheguei a pensar que seriam 3, mas o caso Master tem o filho de um de seus integrantes como possível participante das falcatruas.
Câmara e Senado viraram picadeiro de promiscuidade pública. Vergonha desse governo e de seus representantes, em sua maioria, interesses pessoais escusos ditam a pautado que pode e como pode ser votado.
Concordo plenamente com os fatos denunciados. O título é incisivo na realidade que vivemos: “O triunfo da Impunidades”. Estou absolutamente convencido de vivermos em uma ditadura de um regime consorciado — que tem com seu testa de ferro —, o aiatolá Supremo, o Khamenei dos 129 milhões de reais e seus aliados de farda, apoiado pelo “tirado da cadeia” e toda a colônia de corruptos. Digo isso, em tão de desabafo, porque o MEU FACEBOOK FOI BLOQUEADO, assim que acabei de escrever mais uma crítica de muitas com dados verdadeiros contra esse destruidor de vidas humanas. Digo mais, podemos esquecer eleições limpas enquanto estivermos sob o estertor deste regime lambuzado de perseguições, multas, prisões à margem da lei. REAJA BRASIL! POVO NAS RUAS!.
Qual a pessoa no Brasil e fora dele tem alguma dúvida que tem 8 ladrões no STF? Ladrões na nação, criminosos da soberania nacional. E se for atrás de parlamentares ninguém tem dúvida nenhuma que são só em Brasília 450 ladrões, e se for botar o banco Master aí vai de norte a sul de leste a oeste, políticos ladrões, prefeitos, governadores, secretários, deputados estaduais vereadores e servidores dos primeiros escalões dos três poderes. Tem que ser feito Trump fez com Venezuela e Irã
Amigo Erasmo, concordo com seu desabafo. A perseguição é cruel. Acabei de ser bloqueado no meu Facebook, bem na fase de um grande crescimento de compartilhamentos. O bloqueio aconteceu quando mencionei o nome do aiatolá Supremo dos 290 milhões de reais.
Por que vocês insistem de forma infantil de dizer que no STF tem 8 ladrões? São 10 e não adianta tentar argumentar. Se estamos numa ditadura, TODOS ELES têm responsabilidade nisso. E o próximo que entrar vai completar o timaço de 11 criminosos.
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Sigamos.
concordo, mas confesso que sigo com engulhos no estomago!
Venho aqui decretar a prisão de Lula, seu filho Fábio, ministros Alexandre de Moraes e dias Toffoli, assim como dos ministros Mendes, Fachin, Dino e Lewandowski. Também serão encarcerados o presidente do senado Alcolumbre e do congresso, Motta. A PF tem 12 horas para cumprir a ordem.
Resumo: o crime ocupa os postos chave que decidem o destino do país.
Se um dia o crime organizado e a corrupção fizerem um Congresso Internacional, o Brasil será um case de sucesso a ser exaltado.
Alguem poderia me dizer qual é o COLETIVO PARA FDP?
E para CANALHA?
Céus, esses canalhas FPDs estão por todo lado. Na Câmara, no Senado, no STF, na PGR ……
Sobre a argumentação de que uma CPI ou CPMI não pode se prolongar indefinidamente (eram mais 2 ou 3 mêses) o interessante é que esse boçal boca de caçapa, não pense nada similar em relação ao inquérito das FEIQUINIUS, que há anos serve para todos os estrupos da Constituição e das leis por parte do STF, em partiucular pelo CARECA DO MASTER. Sempre com o apoio desse Gilmar Mente.