E se explodir?

Qualquer aprendiz de estratégia sabe que se deve deixar uma saída para o adversário, a menos que se tenha uma superioridade marcante, suficiente para esmagá-lo sem sofrer baixas. Qualquer aprendiz de estratégia sabe que se houver equivalência de forças, ou se mantém uma válvula para aliviar as pressões de ambos os lados, para evitar a exaustão do enfrentamento, que vai ser lesiva para ambas as partes, ou se busca um acordo, em que os litigantes terão que fazer concessões para poder conviver sem tragédias em ambos os lados. Quando não há esse tipo de solução, o enfrentamento tende a crescer, se agravar, e chega a um ponto em que se perde o controle, há uma explosão de ânimos e os antagonistas se atacam, com perdas irreparáveis, vidas irrecuperáveis, de ambos os lados. Quando acontece entre países, isso se chama guerra. Quando acontece dentro de um mesmo país, chama-se revolução ou guerra civil. Guerras civis destroem vidas e bens de modo selvagem, como aconteceu nos Estados Unidos e na Espanha, para citar as mais conhecidas pelos brasileiros. Aqui no Brasil, a última revolução sangrenta foi o levante de São Paulo, em 1932, contra Getúlio Vargas, por uma Constituição.

Hoje, no Brasil, a Constituição está de novo na raiz de divergências. O Supremo, que é o guarda constitucional da Carta, ironicamente tem passado por cima de preceitos pétreos da Lei das Leis. Fez uma ação penal em causa própria e por iniciativa própria, sem Ministério Público. Nessa ação, fere a vedação à censura, o amplo direito de defesa, o juiz natural, a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de expressão, o devido processo legal, a inviolabilidade de deputados e senadores, a divisão de Poderes, enfim, exerce o que o atual presidente do STF chama de Tribunal Político, ampliando a contradição com o que estabeleceram os constituintes de 1988. Essa militância tem sido justificada como necessária para conter imaginada tendência autoritária de Bolsonaro e seus seguidores. Quer dizer, ultrapassam-se os limites das quatro linhas do campo constitucional a pretexto de evitar que os bolsonaristas ultrapassem essas mesmas quatro linhas. 

Os presidentes do Legislativo, da Câmara e do Senado têm agido autoritariamente para controlar, sem impessoalidade, as pautas, para evitar que os parlamentares reajam aos avanços do Supremo e, com isso, imobilizam os pesos e contrapesos do equilíbrio entre os três Poderes. O presidente da República, por sua vez, embora tenha jurado perante o Congresso ser um defensor da Constituição, omite-se de agir. Todos os envolvidos nesse desequilíbrio, sendo agentes do estamento mais alto do Estado, deveriam ser estadistas. Mas não são. Porque estadistas têm visão estratégica — e eles parecem ter uma visão limitada à tática política do dia a dia. A posição desses agentes, que poderiam ser decisivos, está bem representada na recente declaração do presidente da Câmara de que se deve abandonar as pautas tóxicas. 

Ora, as pautas tóxicas são justamente as grandes questões que levam o povo às ruas. O ativismo do Supremo, o desrespeito à Constituição, o excesso de punição para manifestações políticas, a desconfiança do sistema eleitoral, o encolhimento do Legislativo e o mau gasto dos impostos exigidos do público. A mídia tradicional falha gravemente ao abandonar a missão do jornalismo e desinforma sua audiência, no caminho inverso ao truísmo de que a verdade liberta. Temos, então, uma grave combinação de tempestade: os agentes estatais envolvidos, sem condições de perceber os rumos, querem contemporizar as correções, o que significa o agravamento de tensões. 

Quando convivi com o ministro general Golbery do Couto e Silva, estrategista e estadista, ele me dizia que o governo militar sempre deixou válvulas abertas para a manifestação da vontade popular — e, com isso, podia identificar as pressões políticas e tomar decisões que evitassem um descontentamento que levasse a um confronto. A oposição mais radical limitou-se a pegar em armas em terrorismo urbano e guerrilha rural localizados e mínimos. Mas chegara o tempo de devolver o Poder aos civis. Golbery acentuava que todo poder tem o germe do desgaste, da autocorrosão, e a hora havia chegado. Para isso, seria necessário um acordo entre as correntes políticas e ideológicas envolvidas. E o acordo de paz foi a anistia de 1979. Propôs esquecimento de crimes de assassinato, tortura, sequestro, assaltos para, como me disse Leonel Brizola ao voltar do exílio, “esquecer o passado e construir o futuro”.

Agora há uma divisão do país em anistia x anistia não. Ironicamente, entre os que negam anistia estão os que foram anistiados em 1979 e que recebem até hoje indenização oriunda do suor dos pagadores de impostos. Os agentes do Estado, carentes de visão estratégica, não conseguem dar solução para esse e para os demais problemas que separam os brasileiros. Fingir que a panela de pressão não está em ebulição é deixar a temperatura se elevar. Pode chegar a um ponto em que a válvula da paciência, da passividade, não consiga segurar a frustração ou a raiva que movem as vontades envolvidas. O 8 de janeiro já mostrou isso. Não se explicou ao eleitor como seu voto foi contado, e houve a catarse na Praça dos Três Poderes. Só mentes anestesiadas não percebem que a história recente está a alertar sobre o perigo de não se buscar as correções antes de a panela não suportar a pressão.

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