Apartheid ‘do bem’

“O despotismo descentralizado institucionalizou
a etnicidade como princípio de organização do Estado.”
(Mahmood Mamdani, Citizen and Subject: Contemporary
Africa and the Legacy of Late Colonialism)

“Não se pode tratar igualmente os desiguais” — repetem os defensores das políticas de cotas raciais. O argumento é geralmente usado contra o ideal liberal-burguês do color-blindness, princípio universalista segundo o qual todos são iguais perante a lei, independentemente de “raça”, credo ou sexo, motivo pelo qual deve haver igualdade de oportunidades para os cidadãos em geral.

Curiosamente, um argumento similar foi esposado na virada do século 19 para o 20 por imperialistas britânicos em relação à África colonial e àquilo que se chamava na época de “a questão nativa”. Afastando-se dos ideais universalistas e civilizatórios da Revolução Francesa, e especialmente do modelo colonial tradicional baseado na assimilação dos povos “inferiores” à cultura europeia dominante, a política colonial britânica passara a se basear na crença de que as diferentes “raças” não podiam e não deviam ser assimiladas. Em 1929, por exemplo, numa célebre palestra proferida em memória de Cecil John Rhodes na Universidade de Oxford, o marechal de campo Jan Christian Smuts, um dos fundadores da África do Sul, justificou e consagrou a nova doutrina:

“Primeiro, víamos o africano como essencialmente inferior ou subumano, como alguém sem alma e apenas apto para a escravidão… Depois, passamos ao extremo oposto. O africano agora se tornava um homem e um irmão. Religião e política se combinaram para moldar essa nova política africana. Os princípios da Revolução Francesa, que haviam emancipado a Europa, foram aplicados à África; liberdade, igualdade e fraternidade poderiam transformar africanos bárbaros em bons europeus.”

Se, a princípio, a ideia poderia parecer virtuosa e humanitária, Smuts alertava para o seu aspecto nocivo, sobretudo no que implicava desrespeito aos sistemas políticos e padrões culturais nativos. Nas palavras do primeiro-ministro da União Sul-Africana:

“O sistema político dos nativos foi impiedosamente destruído para incorporá-los como iguais ao sistema dos brancos. O africano era valorizado como um europeu em potencial; sua cultura social e política era vista como má, bárbara, e merecedora apenas de ser erradicada desde a raiz. Em alguns dos territórios britânicos na África, o nativo recém-saído do barbarismo foi aceito como cidadão igual, com plenos direitos políticos, ao lado dos brancos. Mas suas instituições nativas foram impiedosamente proscritas e destruídas. O princípio da igualdade de direitos foi aplicado em sua forma mais crua e, embora tenha dado ao nativo uma aparência de igualdade com os brancos — o que lhe servia de muito pouco —, destruiu a base de seu sistema africano, que era seu maior bem. Essas são as duas políticas extremas para com os nativos que prevaleceram no passado, sendo a segunda apenas menos nociva que a primeira.”

Smuts concluía com uma argumentação que, hoje, não seria exagero qualificar de identitária, e que à época serviu de doutrina ao modelo colonial britânico de indirect rule (“governo indireto”), já aplicado exemplarmente por Frederick Lugard em Uganda e na Nigéria três décadas antes, e reproduzido em várias outras colônias do império. O indirect rule consistia em governar por meio das instituições locais, instrumentalizadas e subordinadas ao poder colonial britânico. A lógica manifesta era a de preservar as estruturas “autênticas” das sociedades africanas, evitando a resistência que uma ocupação direta poderia provocar. Daí que Smuts insistisse na necessidade de uma “segregação institucional” nas colônias. Em suas palavras:

“Se a África precisa ser redimida, para fazer sua própria contribuição ao mundo, então teremos que seguir por caminhos diferentes e desenvolver uma política que não force suas instituições a um molde europeu alheio, mas que preserve a unidade com o seu próprio passado e construa seu progresso futuro e civilização sobre fundamentos especificamente africanos. O Império Britânico não defende a assimilação de seus povos em um tipo comum, não defende a padronização, mas, sim, o desenvolvimento mais pleno e livre de seus povos segundo suas próprias linhas específicas.”

Segundo o eminente líder bôer, a situação da África do Sul, com um número já incontrolável de nativos urbanizados e destribalizados, deveria servir de lição para as comunidades britânicas mais jovens e mais ao norte (a exemplo da Rodésia). O propósito declarado era evitar ao máximo distanciar o nativo de sua conexão tribal. A ferramenta era a imposição desde o início do sistema de segregação, conservando e apartando as instituições nativas.

Apesar de Smuts ter apoiado a Comissão Fagan de 1946, que flexibilizava as regras de segregação racial na África do Sul, e de ter sido derrotado pelos africâneres do Partido Nacional, o fato é que suas ideias serviram de fundamento para o regime de apartheid instituído pelos seus adversários políticos em 1948. Pode-se dizer que o apartheid foi apenas uma variação extrema sobre o tema do “governo indireto”, baseado, por sua vez, na tese proto-identitária de que não há interação pacífica possível entre uma “raça” oprimida e uma “raça” opressora, e de que o ideal, portanto, é que cada uma prossiga “segundo suas próprias linhas específicas”.

Em que pese a diferença de contexto histórico, nota-se que a doutrina Smuts não difere fundamentalmente da narrativa que hoje embasa as políticas identitárias, sobretudo aquelas baseadas na Teoria Crítica da Raça. Afinal, em nome da “reparação” e do “reconhecimento cultural”, o discurso identitarista contemporâneo insiste em preservar e mesmo ressaltar as diferenças raciais e étnicas — supostamente, é claro, para proteger e valorizar as minorias. No entanto, ao enfatizar identidades fixas e promover divisões sociais, os adeptos dessa ideologia repetem o padrão histórico da proposta segregacionista, hoje com um verniz de justiça social e empoderamento étnico.

Em Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism, uma das obras mais influentes na crítica ao legado institucional do colonialismo europeu na África, o cientista político ugandense Mahmood Mamdani critica a ideia de excepcionalismo sul-africano, alegando que o apartheid não foi uma aberração isolada, mas a cristalização lógica e sistemática do modelo colonial europeu — sobretudo britânico — em todo o continente africano. Nas palavras do autor:

“O apartheid, geralmente considerado exclusivo da África do Sul, é na verdade a forma genérica do Estado colonial na África. Como forma de governo, o apartheid é o que Smuts chamou de segregação institucional, os britânicos chamaram de governo indireto (indirect rule), e os franceses, de associação.”

Com efeito, a lógica racialista perversa do apartheid não apenas não é exclusividade sul-africana, como sequer se restringe à mentalidade colonialista. Ela continua deitando raízes mesmo nos movimentos políticos herdeiros da agenda anticolonialista dos anos 1960-80, a exemplo das assim chamadas políticas identitárias de afirmação racial. Como mostra Mamdani, a herança institucional mais maligna do modelo colonial segregacionista — que ele chama de “despotismo descentralizado” — foi a etnização da política, isto é, a transformação de conflitos sociais e econômicos em disputas entre grupos essencializados e separados, marcados por identidades fixas.

Nos espaços em que predominou a ideologia identitária (universidades, órgãos públicos, empresas woke etc.), todavia, observamos a persistência de um despotismo descentralizado pós-colonial. Em vez de cidadãos críticos e singulares, temos a promoção de “corpos racializados” e “vozes do lugar de fala”. Nas leis, em vez de sujeitos de direitos universais, erguem-se categorias raciais que regulam o acesso a cotas, subsídios, reparações, cargos. Tudo, é claro, em nome da equidade. Tudo — assim como na doutrina de Jan Christian Smuts — com as melhores intenções.

Mas é precisamente aí que está o cancro do racialismo. Como argumenta Mamdani em Citizen and Subject, a reprodução da política racial pelo Estado pós-colonial mantém intacta a lógica da exclusão, apenas invertendo os termos de quem dela se beneficia. Onde antes havia o privilégio branco, passa a haver o reconhecimento compensatório. Mas a estrutura permanece binária, segregada, incapaz de articular uma cidadania comum. Essa lógica, que poderíamos chamar de neossegregacionista, produz efeitos duplamente deletérios.

Primeiro, ela perpetua a essencialização do sujeito, convertendo a experiência individual em reflexo mecânico da “raça”. O cidadão deixa de ser um agente autônomo, responsável por suas ações e ideias, e passa a ser um representante da “comunidade negra”, “parda”, “indígena” — categorias criadas, aliás, pelo próprio Estado colonial que ora se pretende exorcizar.

Segundo, ela reifica a diferença como princípio de organização política, tornando inviável qualquer ideia de bem comum ou de fraternidade cívica. Se a justiça passa a ser redistribuída segundo critérios raciais, então a própria ideia de justiça universal é destituída. No lugar da igualdade perante a lei, instaura-se o cálculo grupal da reparação infinita, numa espécie de apartheid “do bem”.

Em vez de promover a igualdade por meio da universalização de direitos, as políticas identitárias contemporâneas insistem em mapear as diferenças como base da cidadania. Trata-se do modelo sociopolítico do kraal (a “reserva nativa”), não da República. O perigo, como bem alerta Mamdani, não está apenas na persistência das desigualdades, mas na reprodução do próprio esquema colonial sob formas democráticas e pretensamente anticoloniais. Porque, para o autor, com o qual concordamos integralmente a esse respeito, não há “libertação” possível enquanto aceitarmos que os indivíduos sejam tratados pelo Estado conforme a “raça” a que pertencem — seja para puni-los, como ontem; seja para (em tese) recompensá-los, como hoje. Como ensina a história da África, nada de positivo pode advir da etnização da política.

Leia também “Los Angeles em chamas”