O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a prisão do ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto demonstra uma nova fase de alvos na Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF).
“Hoje, a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS, da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras”, afirmou Viana. “Aqueles que estiveram na CPMI debaixo de habeas corpus, que garantiram a eles silêncio em vários momentos, agora terão de revelar a verdade, ainda mais presos. Isso mostra claramente que nós estamos no caminho certo em dar uma resposta ao povo brasileiro.”
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A prisão de Stefanutto ocorre menos de um mês depois do seu depoimento à comissão, o qual ocorreu com o benefício de habeas corpus, que garantiu seu silêncio em perguntas incriminatórias. O ex-presidente do instituto chegou a ter um embate com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
À época, Stefanutto negou qualquer irregularidade e atribuiu sua gestão a medidas de “transparência e modernização”.
Atuação da CPMI do INSS
Ainda na coletiva, Viana rebateu críticas de que a CPMI seria “teatral” ou ineficaz: “Minha indignação em dizer que desde o início falavam que CPMI não daria em nada”. “Senhores, não há na história uma comissão que tenha apreendido mais pessoas e que esteja dando mais respostas”, afirmou.
Ao detalhar o balanço parcial das apurações, o presidente confirmou o que já havia sido mostrado por Oeste: que o colegiado trabalha com três níveis de responsabilidade no esquema.
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- O primeiro escalão — O mais sensível; seria composto de políticos que indicaram, protegeram ou se beneficiaram dos servidores envolvidos. “Esse primeiro escalão, a partir de agora, também começa a ser alvo das operações e, possivelmente, dos depoimentos que serão dados junto ao Supremo Tribunal Federal”, destacou.
- O segundo escalão envolve servidores concursados, que, segundo o senador, mantiveram o esquema funcionando de governo a governo. “Pessoas que se corromperam e permaneceram na máquina pública garantindo que os desvios continuassem”, resumiu.
- Já o terceiro escalão, segundo ele, é formado por operadores e laranjas que receberam e movimentaram o dinheiro. “Hoje, boa parte desses já está presa — mas há outros que ainda serão presos ou que terão de explicar o desaparecimento dos bilhões dos aposentados”, disse.
Dinheiro, delações e convocação de deputados
Viana também confirmou que parte dos investigados vinha sendo monitorada e que novas diligências devem ocorrer nas próximas semanas: “O dinheiro sacado em espécie está guardado em algum lugar”.
“Uma parte foi para o exterior, para paraísos fiscais. Outra parte desapareceu no Brasil. Esse dinheiro está escondido — em bens, propriedades ou locais específicos”, disse.
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Sobre delações premiadas, o senador afirmou que há ofertas em andamento — incluindo de investigados que já passaram pela CPMI —, mas que nenhuma será aceita antes da consolidação das provas.
“Uma delação só pode ser feita quando a culpa da pessoa está bem definida. Primeiro, vamos montar todo o arcabouço probatório”, explicou. “Agora queremos saber quem ajudou, quem indicou, quem nomeou e o que receberam para que esse esquema pudesse continuar funcionando. Nós vamos sair daqui com uma Previdência muito mais fortalecida e com os culpados presos.”
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