Acusado de promover compra de votos durante as eleições de 2018, o deputado estadual Renan Bekel (Republicanos-RR) teve seu mandato cassado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou seu recurso nesta quinta-feira, 9. A votação foi unânime entre os ministros.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
O TSE decidiu manter a multa fixada em 50 mil Ufirs, o que corresponde a aproximadamente R$ 53 mil, valor calculado com base na Unidade Fiscal de Referência, índice extinto desde 2000 e congelado em R$ 1 mil. A penalidade havia sido imposta anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Detalhes do esquema de compra de votos
O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, ressaltou a solidez das provas, que apontaram para um monitoramento contínuo de eleitores antes de cada repasse financeiro. “O caso revela complexo esquema de captação ilícita de sufrágio”, afirmou o ministro.
As investigações do Ministério Público Eleitoral identificaram uma estrutura organizada, com “líderes” e “liderados”, em que os votos eram negociados por valores previamente definidos. Os cabos eleitorais recebiam por volta de R$ 250 para formar grupos, enquanto cada eleitor recebia R$ 100 para votar no então candidato.
Cada pagamento era precedido por auditoria interna. A equipe de campanha montava listas detalhadas com informações eleitorais e realizava ligações em que simula pesquisas de intenção de voto. O dinheiro só era entregue depois da confirmação do nome de Bekel pelo eleitor.
Defesa e decisão judicial
A Justiça Eleitoral rejeitou a tese de que os valores pagos seriam ajuda de custo de campanha. Para Villas Bôas Cueva, a estrutura tinha como objetivo ferir a igualdade entre os candidatos e comprometer a liberdade de escolha dos eleitores.
Leia também: “Punição excessiva e impagável”, artigo de Rachel Díaz na Edição 315 da Revista Oeste
Renan Bekel foi condenado de forma unânime no TRE-RR e buscou reverter a decisão no TSE, ao contestar tanto a cassação quanto a multa. A defesa alegou fragilidade das provas e negou participação direta do deputado nos atos ilícitos, mas os argumentos foram recusados pelo Tribunal.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.