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Política

TRF-1 derruba liminar contra Renan Calheiros

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia indicado que não acataria decisão de primeira instância

Senador Renan Calheiros | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acaba de suspender uma liminar concedida por juiz de primeira instância que impedia o senador Renan Calheiros de assumir a relatoria da CPI da Covid.

Na segunda-feira 26, uma liminar do juiz Charles Renaud, da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) contra o nome de Renan Calheiros para o cargo.

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Leia mais: “Candidato a presidente de CPI alerta para blindagem de governadores”

Antes de o TRF-1 se pronunciar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia indicado que não acataria a decisão de primeira instância. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, escreveu Pacheco em nota.

“Não há dúvidas de que a designação de senador para assumir a função de relator na CPI da Covid-19 no Senado Federal configura ato interna corporis e, como tal, no que tange ao exercício dessa prerrogativa parlamentar, tal ato não se submete ao controle jurisdicional, em virtude da necessária manutenção da autonomia do Parlamento”, escreveu o presidente em exercício do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti, na decisão.

Decisão do TRF-1 | Foto: Reprodução

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9 comentários
  1. liberlive
    liberlive

    a própria cpi é uma interferência externa por parte do judiciário… qualquer outra interferência decorre do ato inicial.. pura retórica de botequim!

  2. FATIMA CASAGRANDE
    FATIMA CASAGRANDE

    Pacheco não tem vergonha na cara de falar o que falou? Logo depois da intromissão do Barroso na canalhice da CPI. Por que não foi valente assim contra o STF? Não convenceu a ninguém, excia. Só piorou, boboca.

  3. Cleide Franchi
    Cleide Franchi

    Reação esperada… Já sabemos onde vai chegar….
    Se eu fosse jornalista já ía adiantando as matérias… Já deixaria tudo escrito pra ganhar tempo, pois já sabemos a ordem das jogadas nesse tabuleiro e o resultado da partida.

  4. Emanuel Cardoso Mendes
    Emanuel Cardoso Mendes

    Esse Pacheco tem a agressividade de um ursinho carinhoso. Precisa urgentemente de uma injeção de testosterona. Esse “P” tá mais pra “Priscilla” do que pra “Pacheco”. Com um presidente assim, o Senado continuará a mesma porcaria de sempre.

  5. José Alfredo Lourenço dos Santos
    José Alfredo Lourenço dos Santos

    Uma CPI de ladrões para buscar irregularidades. Só pode ser sacanaz.

    1. Igor De Oliveira Carvalho
      Igor De Oliveira Carvalho

      Esse Pacheco já tá deixando o povo de bem desse país decepcionado com ele. Esse aí já era. Outro Renan no poder

  6. marco antonio longo
    marco antonio longo

    O Presidente do Senado agiu de forma muito inteligente

  7. Leila Amorim Pereira
    Leila Amorim Pereira

    Pachequinho terá muita dor de cabeça com o povo HONESTO do país. Que comece a pressão!!

    #PachecoTchutchucaDoSTF
    #PachecoTchutchucaDoSTF
    #PachecoTchutchucaDoSTF
    #PachecoTchutchucaDoSTF

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