A medida do ministro Dias Toffoli que anulou os processos da Lava Jato que envolvem o doleiro Alberto Youssef estimulou uma nova onda de pedidos semelhantes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Réus ligados às fases iniciais da operação, como Carlos Habib Chater — dono do posto de combustíveis que batizou a investigação —, já pediram extensão da decisão.
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Preso em 2014, Chater argumentou que sofreu os mesmos abusos judiciais atribuídos ao caso de Youssef. A defesa sustenta que a conduta de juízes e procuradores foi idêntica.
“A situação do requerente, a motivar este pedido de extensão dos efeitos de decisão, é idêntica à do caso paradigma, do peticionário Alberto Youssef”, dizem os advogados.
No entanto, essa não é a primeira vez que Toffoli aplica a mesma lógica jurídica a outros delatores da Lava Jato. Nos últimos meses, o ministro já beneficiou nomes como Marcelo Odebrecht, Antônio Palocci e Léo Pinheiro.
Com base em fundamentos parecidos, ele anulou provas e atos processuais, citando “ilegalidades sistêmicas” na atuação da força-tarefa de Curitiba.
Na decisão sobre Youssef, Toffoli apontou uma colaboração irregular entre o então juiz Sergio Moro, membros do Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal. Segundo ele, o grupo manipulava provas, pressionava alvos e mirava adversários políticos.
Toffoli pode ampliar anulação para caso de ex-presidente da Galvão
Outro pedido que aguarda análise envolve Dario Galvão Filho, ex-presidente da construtora Galvão Engenharia. Em petição apresentada em junho, o empresário alegou que também foi vítima de um conluio institucional e pediu a nulidade de todos os atos praticados contra ele.
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Condenado a mais de 20 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Galvão afirma que seu caso foi conduzido com parcialidade. O processo dele não está vinculado diretamente à decisão sobre Youssef, mas a argumentação é semelhante.
A caneta desse cara é podre.