O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem desempenhado papel central nas articulações para viabilizar a anistia dos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo Sóstenes, a aproximação de Tarcísio com a cúpula do Congresso e com partidos de centro é determinante para a formação de maioria para aprovar a anistia: “Inclusive, a reunião dele com o Motta foi para tratar disso”.
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O parlamentar destacou que o governador de São Paulo tem auxiliado no movimento político para consolidar apoios para a proposta antes da votação em plenário.
Ainda de acordo com Sóstenes, Tarcísio já garantiu o apoio do Republicanos e trabalha para atrair também o Podemos. A expectativa é que a articulação resulte em uma base ampla capaz de aprovar a proposta em plenário.
Anistia segue sem data para votação
O líder partidário também destacou que não há data definida para votar a urgência nem a proposta da anistia na Câmara. Questionado por Oeste se a análise no plenário pode ocorrer na próxima semana, Sóstenes sinalizou que não.
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O parlamentar explicou que o calendário para votação da proposta pode depender do desfecho do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não sabemos se o Motta vai querer esperar terminar o julgamento do Bolsonaro”, declarou. “O meu sentimento é esse. Então, podem-se votar a urgência e o projeto no mesmo dia.”
Sóstenes reforçou que o texto da proposta não cita pessoas, mas estabelece critérios objetivos: “Não é colocar o Bolsonaro, porque o texto não fala de pessoas”.
“O texto trata sobre a questão das datas”, esclareceu. “E, pelas datas, Bolsonaro já deve estar condenado pelos mesmos crimes que a Débora do Batom e todos os outros. Então a anistia vai servir para ele.”
Relatoria indefinida
O deputado também destacou que a responsabilidade pela redação final será do relator a ser designado. Indagado em relação a um texto construído pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), Sóstenes respondeu: “Ele precisa ser até o papel dele de presidente do Congresso e do Senado”.
“Ele não tem papel de relator”, alertou. “Quem fala de texto é relator. Tenho texto pronto para apresentar ao relator, feito por professores da USP, constitucionalistas para fazer o mais adequado, e não posso apresentar, porque não vou ser relator.”
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