O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reagiu, nesta terça-feira, 22, às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em nota oficial, o tribunal condenou o cancelamento dos vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, alertou para os supostos riscos de interferência estrangeira na aplicação da Justiça no Brasil.
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A manifestação do STJ partiu de quatro nomes da cúpula da magistratura: o presidente da Corte, Antonio Herman Benjamin; o corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão; o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; e o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Benedito Gonçalves.
No texto, os magistrados acusam o governo norte-americano de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.
Conforme o tribunal, ameaçar juízes e seus familiares “na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima” a Justiça brasileira, que deve ser exercida “sem privilégio e sem perseguição”.
A nota também exalta a estrutura institucional do país. Segundo o STJ, o Brasil vive em uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os Poderes e respeito ao devido processo legal.
O texto ainda ressalta que o sistema judicial conta com mecanismos de controle recíproco. Também oferece ampla possibilidade de recurso, o que garantiria a integridade dos julgamentos.
EUA cancelam vistos e ampliam pressão sobre o Judiciário
As críticas surgem poucos dias depois de os EUA imporem medidas punitivas a membros do Judiciário brasileiro. Na sexta-feira 18, o governo norte-americano revogou os vistos de ministros do STF e de outras figuras do alto escalão, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A decisão também atingiu parentes próximos dos magistrados. O anúncio das sanções veio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em publicação feita na rede social X. Segundo ele, os alvos participaram de ações que violam direitos fundamentais, inclusive de cidadãos norte-americanos.
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Rubio classificou as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “caça às bruxas política” e acusou o STF de promover censura transnacional. Horas antes do anúncio das punições, Moraes havia determinado uma série de restrições contra Bolsonaro.
Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao contato com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a proibição de sair do Distrito Federal e o impedimento de usar redes sociais ou falar com embaixadores. Na mesma decisão, o ministro do STF também autorizou uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente.
STJ comprada e vulgarizada. Se vende para quem paga mais!
Isso vai acabar bem apenas para os brasileiros de bem?
hipocritas, estão defendendo o regime de exceção, pois a “interferência” é clara que existe perseguição e arbitrio, com aplicação de “leis” inexistentes num processo cheio de nulidades.
Essa nota foi boa para mostrar aos brasileiros que ale dos sem vistos do STF tem outros fortes candidatos a entrar no bloco 😀
O STF é uma corte ilegítima. Lula é um presidente ilegítimo. Legítimo em uma democracia é quem recebeu voto popular, não indicação política nem voto eletrônico.
O q descredibiliza a justiça é uma delação premiada dada 11 vezes e revisada 9 vezes sob o manto da chantagem e do medo quando ameaçam o delator q irão prender toda a sua família. O descredibiliza a justiça são as inúmeras ações da polícia fazendo fishing expedition na base da captura de celulares para investigar cartão de vacina, mas com o claro objetivo de “descobrir “ outras coisas. O q descredibiliza a justiça é chamar morador de rua e pedinte de golpista e colocar uma tornozeleira eletrônica nele e depois jogá-lo de volta na cadeia, pois ele não tinha como carregar a tornozeleira enquanto morando embaixo da ponte. O q descredibiliza a justiça é mandar para a cadeia uma senhora de 74 anos, doente e com 40kg alegando 900 quebras das regras da tornozeleira, quando claramente se via q ela sequer se movia da cama e o problema da tornozeleira era simplesmente falha no sinal do celular. É possível escrever um livro de 500 páginas explicando o q descredibiliza a justiça. As sanções são consequências de tudo aquilo q a justiça faz para se descredibilizar a si mesma.
Não precisa dos EUA para deslegitimar a justiça brasileira, o STF já faz isso com muita competência!
Lamentável,,,o Brasil de hj e um país totalmente ao inverso da da realidade,,vivemos hj né um país aonde ,,o Erado tá certo,,e o certo tá erado,,tiram da cadeia o maior ladrão de todos os tempos no mundo ,, pra colocarem no mais alto cargo da nação,,,e quando o melhor e mais onesto presidente da estória e tratado como um verdadeiro chefe de facção criminosa,,nem mesmo o Marcola do PCC,,,nem o Fernandinho beira-mar jamais tiveram um tratamento semelhante ao qui fazer com o nosso capitão,,mas Deus certamente a de ter misericórdia e colocar tudo no seu de devido lugar🙏🙏🙏🙏
Exatamente! 👍🏻👏🏻
Assino embaixo. Comentário certíssimo !!!