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Política

STF transfere R$ 50 milhões à Unesco sem lançar valor como ativo

Auditoria detecta falha grave em pagamento para obras no Museu da Corte

O valor foi destinado a um projeto de cooperação internacional entre o STF e a Unesco | Foto: Luiz Silveira/STF/Flickr

Uma auditoria interna do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma inconsistência nas contas da Corte que ultrapassa R$ 56 milhões. Do montante, R$ 50 milhões correspondem a um repassa único feito à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A transferência, registrada como despesa corrente em dezembro de 2024, destinava-se à expansão física do Museu do STF. No entanto, o pagamento não foi acompanhado da devida contrapartida patrimonial, o que gerou subavaliação do ativo do tribunal nas demonstrações contábeis de 2024.

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O valor foi destinado a um projeto de cooperação internacional entre o STF e a Unesco. A parceria, que vai até novembro de 2030, envolve a ampliação do museu, a criação de uma nova praça de acesso e a reforma da área expositiva interna.

Mesmo com o caráter duradouro e estrutural, o tribunal registrou os R$ 50 milhões como se fossem um gasto ordinário mensal, e não como um ativo de longo prazo.

O pagamento antecipado, equivalente a R$ 1 milhão por mês ao longo de seis anos, também não gerou registros de direito patrimonial no balanço. O relatório afirma que o erro de classificação distorceu os números da Corte.

“A despesa antecipada proporciona um direito a ser reconhecido no ativo, em contrapartida à saída de caixa”, diz trecho do relatório. “Sendo assim, o não reconhecimento contábil do direito ao recebimento do bem patrimonial acarretou uma subavaliação do ativo, o que impactou individualmente, de forma relevante, as demonstrações contábeis de exercício em 2024.”

Relatório do STF indica falhas também em bens móveis e softwares

Além do caso envolvendo a Unesco, a auditoria encontrou R$ 6,5 milhões em bens móveis sem registro adequado no sistema de patrimônio do STF. Houve ainda distorções de R$ 1 milhão na conta de Softwares e de R$ 5,5 milhões em Equipamentos de Segurança.

Segundo a Corte, os lançamentos não ocorreram porque o sistema Geafin exige a entrega final dos bens para liberar o registro. Apesar dos apontamentos, os auditores consideraram que as falhas não comprometeram a integridade das contas gerais do STF.

+ Leia também: “Gabinete paralelo de Moraes usurpou funções, censurou a imprensa e violou a Constituição, afirmam juristas”

No site da Unesco, o projeto do museu aparece como uma “contribuição voluntária/autobenefício”, no valor de US$ 9 milhões, equivalente a R$ 48,7 milhões. A ambiguidade da classificação abre margem para dúvidas sobre a natureza exata da operação: doação, cooperação técnica ou gasto efetivo. A auditoria examinou as contas do STF de 1º de agosto de 2024 a 21 de março de 2025.

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5 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Corrupção homologada pela ONU !
    Sigam o dinheiro e vão achar os ratos !

  2. Célio Antônio Carvalho
    Célio Antônio Carvalho

    Essa farra tem de acabar. A transparência, o rigor, a decência com a coisa pública precisam ser basilares. Num país de desdentados, pobres, sem esgotamento sanitário adequado, sem nada, tem de “dar” dinheiro para quem quer que seja?

  3. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O Massacrador Geral da Bodega vai mandar a KGB apurar? aguardamos …

  4. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Um dos fatos mais interessantes, mas utópicos para a maioria dos brasileiros, é ter uma conta aberta com milhões de reais, onde vc pode usar como e quando quiser.

  5. Rosely M G Goeckler
    Rosely M G Goeckler

    Estarrecedor!
    Não sou auditora, nem contadora! Estou realmente impactada! Já gastam extremamente! Pelo menos que as contas estejam corretas

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