O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 28, às 11h, o julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A maioria dos ministros já se pronunciou a favor de manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia solicitado destaque, o que levaria o caso ao plenário físico. No entanto, ele retirou o pedido, o que permitiu a volta do julgamento para o plenário virtual, em que não há debate — os ministros apenas inserem o texto com o voto no sistema on-line ou acompanham ou divergem do voto relator.
STF já em maioria para manter prisão de Collor
Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram para manter a prisão. Ainda não votaram André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques nem Gilmar Mendes. Cristiano Zanin declarou-se impedido devido a sua atuação anterior em casos relacionados à Operação Lava Jato.
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Em 2023, Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema investigado pela Operação Lava Jato na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. A defesa de Collor apresentou recursos, mas Moraes considerou a tentativa como de “caráter meramente protelatório”.
Prisão e audiência de custódia
Depois da decisão de Moraes, Collor foi detido pela Polícia Federal, na madrugada de sexta-feira, 25, no Aeroporto de Maceió, enquanto se preparava para viajar a Brasília e se entregar às autoridades.
Depois de audiência de custódia na tarde de sexta-feira, Moraes autorizou que Collor permanecesse detido em Maceió, onde reside. Ele foi levado para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde está numa cela individual, em uma ala especial, devido ao seu status de ex-presidente.
Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado um recurso anterior da defesa, mantendo a pena. O novo recurso apresentado no mês passado também foi recusado, levando à execução imediata da prisão.
E só levantar uma lona sobre o astf, e termos um circo.