O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresente, em 90 dias, um plano de combate a queimadas e incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi proferida na quarta-feira 20 por unanimidade no julgamento de três ações protocoladas pelo PT e pela Rede Sustentabilidade, em 2020.
+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.
Receba nossas atualizações
Os ministros do STF, por maioria, também entenderam que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse ponto, a maioria seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, e ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
+ Amazônia: emissões de queimadas em fevereiro são as maiores desde 2003
Os partidos de esquerda questionavam a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e queriam, inclusive, o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional e a intervenção do Judiciário.
+ Amazônia registra recorde de incêndios em fevereiro
Esse pedido não foi acatado, porque, segundo a assessoria de imprensa da Corte, os ministros entenderam que houve mudança no cenário ambiental no atual governo. Embora o desmatamento na Amazônia tenha reduzido, as queimadas bateram recorde no primeiro ano deste governo Lula.
+ ‘Cadê os artistas?’, pergunta oposição sobre recorde de queimadas no governo Lula
Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o STF determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80% e zerado até 2030.
Releiam a manchete. STF MANDA governo fazer plano de combate. E desde quando o supremo pode mandar alguma coisa? Não é possível que isso esteja acontecendo.
Daqui a 90 dias estará tudo resolvido e nem precisará de plano, afinal, não sobrará uma grama para contar história!!
Em 90 dias ja estar tudo queimado. Cade os artistas? Cade a velha imprensa? Cade a Marina, o Gil, csetanno Leonardo de Caprio, e os outros imbecis?
CADÊ OS ARTISTAS ????????? CADÊ OS AMBIENTALISTAS ???? CADE MARINA SILVA ?????
STF MANDA….
Em qual país do mundo a suprema corte manda o governo fazer plano de qualquer coisa? republiqueta de bananas mesmo.