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Política

STF inicia julgamento de Tagliaferro, ex-assessor de Moraes

A partir desta sexta-feira, 7, Suprema Corte avalia se aceita denúncia da PGR por suposto vazamento de dados sigilosos e coação

O procurador-geral da República Paulo Gonet (à esquerda) e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE | Foto: Reprodução; STF
O procurador-geral da República Paulo Gonet (à esquerda) e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE | Foto: Reprodução/Redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 7, o julgamento virtual de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve suspeitas de vazamento de informações sigilosas discutidas com servidores ligados aos gabinetes de Moraes na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Tagliaferro é acusado de quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento, realizado de forma virtual, começa às 11h. Os ministros da 1ª Turma têm até a próxima sexta-feira, 14, para finalizar os votos.

Composição da 1ª Turma do STF e foco do julgamento

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em alusão à matéria sobre os PMs que aguardam julgamento na Corte
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF

Com a saída do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do STF conta atualmente com quatro integrantes: Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Nessa etapa, os ministros avaliam se existem elementos suficientes para abrir uma ação penal, sem tratar da culpa ou inocência do ex-assessor.

Se a denúncia for aceita, Tagliaferro passará à condição de réu, e o processo seguirá para a fase de instrução, incluindo coleta de provas, depoimentos e oitiva de testemunhas. Um relatório da Polícia Federal (PF) sugere que Tagliaferro admitiu à mulher ter compartilhado dados sigilosos com o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, além de violar o sigilo, o ex-assessor teria cometido coação ao ameaçar divulgar novas informações confidenciais depois de deixar o Brasil.

Leia também: “Tope a briga, ministro”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 292 da Revista Oeste

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Tagliaferro colaborou com a organização criminosa investigada nos inquéritos das fake news, da suposta tentativa de golpe e das milícias digitais, ao selecionar e divulgar conversas para impactar as apurações.

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