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Política

STF forma maioria para manter fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões

Fundo é liberado em anos eleitorais para financiar campanhas políticas

Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para manter o valor do fundão eleitoral
Fachada do Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução/STF

Com o voto da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 3, para manter o fundão eleitoral para 2022 em R$ 4,9 bilhões.

O valor do fundo eleitoral proposto inicialmente pelo governo era de R$ 2,1 bilhões, próximo ao da eleição de 2018, mas o Congresso mais do que dobrou o montante, medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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A verba, que é paga a partidos e candidatos em anos de eleições, deverá ser distribuída em junho às 32 legendas em atividade no país.

O julgamento teve início em 23 de fevereiro e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do voto do relator, André Mendonça, que foi contra o aumento.

A ação analisada pelo Supremo questionou o aumento do fundão e foi apresentada pelo partido Novo. A sigla defendeu que deve ser mantido o valor inicial de R$ 2,1 bilhões para o fundo.

O partido disse ainda que a proposta de cálculo dos valores não apresentou fonte de recursos para custear a despesa bilionária prevista, o que seria inconstitucional.

Nunes Marques

Prevaleceu o voto divergente de Nunes Marques, para quem é “passo demasiadamente largo conferir ao Supremo a tarefa de corrigir as opções legislativas feitas pelos representantes do povo no que toca tão somente ao estabelecimento das prioridades orçamentárias para o ano de 2022”.

Segundo ele, não existe espaço de atuação da jurisdição constitucional quanto ao dimensionamento da verba destinada ao Fundo Eleitoral, “sob risco de se abrir caminho para eventual controle, às minúcias, de cada dotação orçamentária”.

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16 comentários
  1. Rogério
    Rogério

    Pronto, o mensalão agora está constitucionalizado, já não é mais criminoso aquele pessoal que foi em cana anos atrás, parabéns stf. No total, são quase, pasmem, SETE BILHÕES que sai dos bolsos do pagador de impostos e vai direto, sacado na boca do caixa, para toda classe política VAGABUNDA deste país, se isto não é imoral, eu já nem sei o que significa esta palavra!

  2. Augusto
    Augusto

    Onde é que tá a NOVIDADE? Uma Suprema corte POLITIZADA quer dinheiro público servindo a seus apadrinhados. V E R G O N H A M U N D I A L!

  3. FATIMA
    FATIMA

    É estarrecedor! O que fazer contra os interesses do partido politico STF?
    Alô, Bolsonaro!!!

  4. José Campos
    José Campos

    O STF nem deveria julgar nada. Se foi resolvido no Congresso, que esse monte de morcegos tem que julgar? Lógico que foi invocado por um imbecil parlamentar.
    Quem deveria ter vergonha na cara é esse monte de políticos safados e inúteis, que não tem vergonha na puta da cara de se beneficiarem do dinheiro público. Melhor, roubarem

  5. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    esses caras representam a nossa vergonha. stf de braços dados com o pior do Brasil.

  6. PCC
    PCC

    Pra tudo que não presta este STF forma maioria, impressionante.

  7. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Vagabundos! Além de não fazerem nada construtivo e só viverem nas tetas dos contribuintes, ainda por cima atrapalham!

  8. paulo roberto fernandes
    paulo roberto fernandes

    O melhor uso desse dinheiro seria fomentar com urgencia a produçao de fertilizantes no Brasil e nao com o politicos que sao nos dao prejuizo.

  9. JOSE FERNANDO CHAIM
    JOSE FERNANDO CHAIM

    MAIS UMA VEZ…STF CONTRA O BRASIL!!!! QUE DEPARTAMENTO MAIS INÚTIL ESSE!!!!

  10. Duílio Borges Caravieri
    Duílio Borges Caravieri

    A importância de colocar pessoas patriotas e competentes nas próximas indicações.
    Os que votaram a favor fazem parte da quadrilha , deveriam sair junto com quem indicou.

    1. Rogério
      Rogério

      Exato, em SP por exemplo tem um monte de cara bom se candidatando este ano, bora dar um pé no rabo de kin, fruta, peppa pig e mais um bando de picaretas que entraram lá 3 anos atrás …

  11. Hermes
    Hermes

    Assunto de esteira competência do legislativo. Cretino o novo e cretino o STF que acolheu a causa, demonstrando que há muito mais interesse nessa história. Os ministros do STF tem muitos operários, obreiros, serviçais no legislativo e eles distribuindo todo esse dinheiro, com certeza muito volta, sei lá, só pode ser. Como tirar dinheiro destinado a serviços básicos de saúde, educação e segurança, com tanta cara de pau? Dinheiro que vai corromper, subornar, comprar e e gastos nas mais vis formas de se jogar recursos fora. Não faz sentido.

  12. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Se entendi, o STF nunca mais vai interferir nas decisões dos outros poderes? Vamos votar novamente o Voto Impresso?

  13. Leila Pereira
    Leila Pereira

    Espero que a PF e a GCU já estejam em prontidão para a nova empreitada: OPERAÇÃO FUNDÃO DA VERGONHA.

  14. João Mário
    João Mário

    7 petistas e 2 tucanos no stf. O negócio é obedecer a quadrilha do ze dirceu, fidel castro ….

  15. Amaury Feitosa
    Amaury Feitosa

    A corte solta ladrão homologou o assalto por lei … o povo suicida nas urnas fique tranquilo que o pior virá ano que vem.

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