A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março o julgamento de três deputados do Partido Liberal (PL) investigados por corrupção e organização criminosa. O processo envolve Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
Cristiano Zanin conduz o caso como relator. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado, também participam do julgamento.
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A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o grupo. Segundo o órgão, os parlamentares cobraram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas de saúde ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A acusação afirma que o repasse ilegal era condição imposta pelos políticos para viabilizar os recursos.
O caso veio à tona em 2020. O então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciou um esquema de extorsão que envolvia emendas federais. A denúncia levou à abertura das investigações.
Ao todo, a estrutura incluía parlamentares, lobistas e agiotas. O grupo exigia a devolução de 25% do valor destinado por emendas à saúde. Segundo os investigadores, os prefeitos recebiam os recursos e, na sequência, repassavam parte do dinheiro aos intermediários.
O modelo de atuação previa que agiotas emprestassem dinheiro aos políticos, que em troca indicavam os municípios beneficiados. Prefeitos, por sua vez, se tornavam devedores dos mesmos agiotas.
Defesa contesta autoria e pede retirada do processo do STF
Os deputados negam irregularidades. A defesa de Josimar Maranhãozinho declarou que não há prova de autoria na indicação das emendas. Também afirmou que ele não teria interesse em beneficiar São José de Ribamar por ser adversário político do prefeito.
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Representantes do Pastor Gil e de Bosco Costa questionaram a competência do STF no julgamento do caso. Os advogados ainda alegaram cerceamento de defesa e disseram não ter obtido acesso integral aos autos.
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