Em reunião de líderes, senadores marcaram para 18 de agosto a votação da PEC que torna permanente o Fundeb
Ficou acertada para o dia 18 de agosto a votação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A data foi acertada durante reunião de líderes desta terça-feira, 4.
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Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância.
O relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Além disso, senadores dão como certa a aprovação da matéria.
“Enquanto outros governos estenderam o Fundeb de maneira provisória, ele se tornará política permanente com o governo Bolsonaro. É inevitável a ligação entre Bolsonaro e o Fundeb”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
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