O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, na quinta-feira 9, que vai deixar o cargo antes do prazo, embora pudesse permanecer na Corte até 2033.
Assim como Barroso, 11 de seus colegas também não completaram o tempo máximo na Corte: seis anteciparam a aposentadoria, três saíram dias antes do prazo e dois morreram antes de atingir a idade limite.
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Entre os que escolheram sair com maior antecedência está Célio Borja, o primeiro a deixar a Corte antes do tempo desde a redemocratização. Indicado por José Sarney, Borja assumiu em 1986 e saiu em 1992, seis anos e três meses antes do limite.
Outro nome é Francisco Rezek, que renunciou ao cargo em 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no governo Collor. Ele retornou ao STF em 1992 e novamente se afastou em 1997, quase 17 anos antes da aposentadoria compulsória, ao aceitar vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia.
Também antecipou a sua saída o ministro Nelson Jobim (nomeado por FHC), que deixou o STF em 2006, dez anos antes do limite, para chefiar o Ministério da Defesa no governo Lula.
A ministra Ellen Gracie, primeira mulher no STF, que se aposentou em 2011, saiu do cargo com seis anos e meio antes do prazo previsto.
Joaquim Barbosa, nomeado por Lula, deixou a Corte em 2014. O ministro se desligou da função no Judiciário com dez anos e dois meses antes do tempo máximo.
Já o ministro Sepúlveda Pertence antecipou sua aposentadoria por três meses, em 2007.
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Saídas antes de Barroso com menos de um mês de antecedência
Três ministros preferiram se desligar do cargo pouco antes da aposentadoria compulsória, por questões administrativas ou pessoais. São eles:
- Ricardo Lewandowski, que se aposentou 30 dias antes de completar 75 anos, em abril de 2023;
- Eros Grau, que deixou o cargo 20 dias antes do prazo, em julho de 2010;
- Celso de Mello, que se aposentou 19 dias antes da idade limite, em outubro de 2020.
Ministros que faleceram no exercício do cargo
Além dos que se aposentaram, dois ministros morreram enquanto ainda atuavam no STF. O ministro Teori Zavascki faleceu em um acidente aéreo em janeiro de 2017, seis anos e seis meses antes de atingir a idade-limite.
Já o ministro Menezes Direito morreu em setembro de 2009, três anos antes da aposentadoria compulsória, vítima de um câncer no pâncreas.
Entenda como Barroso deveria se aposentar
Até 2015, ministros do Supremo eram obrigados a se aposentar aos 70 anos. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 88, conhecida como PEC da Bengala, o limite subiu para 75 anos, o que ampliou o tempo de permanência dos magistrados na Corte.
Com 67 anos, Barroso já havia sinalizado a sua saída depois de concluir seu mandato como presidente do STF, encerrado em setembro. O magistrado deixará o cargo com salário integral e manterá todas as prerrogativas da função.
Segundo dados do Portal da Transparência, aposentados da Suprema Corte tem recebido o mesmo salário bruto de quem está na ativa. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa recebem por mês mais de R$ 46 mil. O mesmo valor deve ser recebido por Barroso.
Com a saída do ministro, o presidente Lula busca um novo sucessor para indicar ao cargo. Neste mandato, Lula já indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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