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Política

Rosa Weber decide que indulto de Silveira será julgado em plenário

Quatro partidos solicitaram anulação de graça concedida por Bolsonaro. Ainda não há previsão de data de julgamento

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro ações que pedem o cancelamento do indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a ministra Rosa Weber decidiu que o caso deverá ser julgado no plenário.

Isso significa que a ministra não vai julgar individualmente os pedidos. Ainda não há previsão de data para o julgamento.

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Quatro processos já foram protocolados no STF desde que Bolsonaro anunciou o indulto na última quinta-feira, 21. Rede Sustentabilidade, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Cidadania e Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram a Corte para contestar a graça presidencial.

Os partidos alegam que o decreto de Bolsonaro foi publicado antes do trânsito em julgado da condenação, quando não cabe mais recurso. Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, porque o ato supostamente não foi praticado visando ao interesse público.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação de ministros do Supremo no curso do processo.

Pedido de explicação

Em outra resolução, Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira. Em despacho na noite de segunda-feira 25, a ministra afirmou que o assunto tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

Além da manifestação do presidente, Rosa Weber abriu prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviarem seus pareceres sobre o decreto.

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32 comentários
  1. PASCHOAL LOURENCO PAIONE
    PASCHOAL LOURENCO PAIONE

    Esse pessoal do STF se acha acima do Presidente da República ! Quem são eles para convocarem nosso Presidente para esclarecimentos ? Ora senhores, se coloquem em seus lugares e parem desta perseguição a Este que é, sem sombra de dúvidas, o melhor Presidente que nosso país já teve, e, também com certeza vencerá o molusco vermelho já, no primeiro turno.

  2. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    Não sou formada em direito, mas assistindo a entrevista do advogado do deputado, no programa Direto ao Ponto, pude vislumbrar as barbáries cometida no processo. Será que essa ministra é tão leiga quanto eu???????

    1. PASCHOAL LOURENCO PAIONE
      PASCHOAL LOURENCO PAIONE

      E, além de leiga, foi lá colocada por corrupto. Daí o fato deste ódio gratuito ao Presidente.

  3. Justiceiro Hroth-beorht
    Justiceiro Hroth-beorht

    A MINISTRA NÃO POSSUE UM EXEMPLAR DA NOSSA CONSTITUIÇÃO, ESTA COM PROBLEMA DE VISÃO OU ADQUIRIU MAL DE PARKINSON? SÃO AS ÚNICAS MANEIRAS PARA ELA, NÃO TER CONHECIMENTO DA AÇÃO DO PR BOLSONARO!

  4. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    Gente é muito facil o presidente dar explicação para esta anta de aqua suja. Só mandar ela ler a constituição, penso que deveria fazer uma reciclagem com estes ministros sobre a constituição, talvez até fazem errado não por canalhice, mas por burrice msm, não sabem nada da constituição.

  5. Maria Ângela Filgueiras
    Maria Ângela Filgueiras

    Pedir explicação para algo que é um decreto juridicamente reconhecido como “Graça Constitucional”, é um outro tipo de graça… é piada de mau gosto.

  6. Geraldo Riera
    Geraldo Riera

    Ela é uma anta, a Dilma do STF. Mandaram ela fazer isso. Quando Dilma deu indulto a José Dirceu eles não deram um pio. Ou cumprem a CF ou sejam demitidos.

  7. José Francisco Da Silva
    José Francisco Da Silva

    Vamos nos preocupar com coisas melhores #Mito2022

  8. Henrique Barros
    Henrique Barros

    Tem que examinar, julgar o quê. Estão procurando chifre em cabeça de cavalo. O decreto é prerrogativa única e exclusiva do chefe do executivo e fim de papo. O resto é procurar coisas onde não tem na falta do que fazer. Vão trabalhar vagabundos.

  9. Carlos Alberto
    Carlos Alberto

    Vai STF , estiquem a corda, estiquem, vamos ver o resultado, depois terão que segurar a bronca ok?

  10. Daniel BG
    Daniel BG

    Weber é um exemplo da reincidência judicial para desestabilizar a justiça, mesmo sabendo ler a constituição.

  11. Cervantes 51
    Cervantes 51

    Julgado kkkkkk, os caras são prepotentes ao extremo meu Deus, não conhecem e não cumprem definitivamente a constituição tai a prova, precisam mais o que? ou querem o confronto mesmo, se acham acima de tudo e de todos, mas agora vamos assistir de camarote aqueles discursos dos deuses supremos kkkkkkkk, será que o Mendonsinha vai peidar na farofa de novo kkkk

  12. Remi Backes
    Remi Backes

    Dona Rosa, de uma penada só, o genial Presidente Bolsonaro, transformou os membros do STF, o Presidente da Camara Artur Lira e o Presidente do Senado vulgo Pacheco em cadáveres insepultos ainda vagando pelas dependencias do STF,Camara e Senado.

  13. Luiz
    Luiz

    Um amontoado de ilegalidades, desses que se acham acima de tudo, não prosperaram.

  14. Silvio Ramos Jr.
    Silvio Ramos Jr.

    Estou começando a achar o seguinte: já viram que o Nine vai perder no primeiro turno, que o Bolsonaro poderá governar com folga parlamentar, que indicará em 23 mais 02 ministros ao STF ameaçando a “maioria”na Corte, então vão tentar jogar o país num impasse institucional. E a esquerda depois entra com a sua anarquia e baderna tentando prejudicar o andamento do novo governo e dizendo que estão lutando pela “democracia”…

  15. Valfredo Novais Silva
    Valfredo Novais Silva

    E o pior é que o contribuinte brasileiro paga por tudo isso.

  16. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Rosa Weber está acelerando sua despedida do STF quando na companhia de seus outros oito ministros terão que deixar a Corte em nome da preservação da Constituição que desonraram. Mais uma idiotice da cabeça dos desesperados

  17. Noel BOLSONARO Brasil
    Noel BOLSONARO Brasil

    Vem aí mais um show de horror. Quero ver se terão coragem de anular esse indulto.

    A cobra vai fumar, finalmente!!!!

    Venham seus calhordas, suas batatas estão no ponto!!!!!!

  18. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    INACREDITÁVEL, ESSA CRIATURA NÃO MAIS SE ENVERGONHA DE EXIBIR SUA IGNORÂNCIA! TODAVIA, HÁ UM ASPECTO POSITIVO: QUANTO MAIS ASNEIRAS OS SUPREMOS URUBUS FIZEREM, MAIS CONHECEREMOS AS POSSIBILIDADES DE ATUAREM DA MESMA FORMA COM O RESULTADO DAS ELEIÇÕES! O BRASIL ESTÁ VENDO E ACOMPANHANDO!

  19. Nino Dieb
    Nino Dieb

    Essa é a mesma que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância como cumprimento de pena dando o voto de minerva só para livrar a cara do Lula? Kkkkk

  20. França
    França

    Esses partidecos que estão reclamando, são lixos, não servem pra nada a não ser prejudicar o Brasil… São partidos parasitas do dinheiro público, uns excrementos fétidos…

    1. Amaury G Feitosa
      Amaury G Feitosa

      Há muito afirmo … só o Art 142 da CF salva o país de virar lixo .. esperam mesmo o que?

  21. França
    França

    O saco já encheu, esses “ministros” não sabem ler? A graça concedida ao Silveira é prerrogativa constitucional do PR, ponto final, enfiem a viola no saco e vão pra PQP…

  22. Antonio Francisco Gonzalez
    Antonio Francisco Gonzalez

    Cuidado que o exército está à postos, veja lá o que vão fazer.

  23. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    Está muito chato essa conversa sobre o STF. Está claro que virou partido de oposição sem receber 1 voto, que o objetivo é atrapalhar tentativa de reeleição e colocar o LADRÃO, falam mal do país no exterior etc..etc..etc. Então para acabar com esse papo furado fecha essa bagaça e coloca 11 novos JUÍZES DE CARREIRA E COM REPUTAÇÃO ILIBADA E FIM DE PAPO. Aposenta os 11 e que se candidatem para presidência e se ganharem governam o país.

  24. Edson TC
    Edson TC

    MEDO !!! quer dividir a culpa pela besteira que, provavelmente façam, com o demais…. Vai ser bom, pois assim, já chutam todos de lá pra fora e não só um ou outro.

  25. Paulo gusson
    Paulo gusson

    Quero ver se esses esquerdistas do STF são machos para anular essa graça .

  26. Elson Thomazini
    Elson Thomazini

    É ISSO MESMO MILITONTA , MOSTRA PARA TODO O BRASIL QUE NEM LER VOCÊ SABE !!!!!!

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