O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê o custeio, pelo governo federal, do traslado ou da cremação de brasileiros mortos no exterior. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 25, depois da morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia.
Segundo o texto, o benefício se aplicaria a “situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade”. Romário afirmou que a proposta terá “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”. Disse também que a ideia é “seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes”.
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“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins”, disse o senador.
Governo vai pagar transporte do corpo da jovem
Nesta quarta, o Itamaraty informou que o governo não iria pagar o transporte do corpo. A justificativa foi que a legislação atual proíbe o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa.
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A Lei 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização”. As exceções são casos médicos específicos e emergências humanitárias.
Diante da reação negativa do anúncio do Itamaraty, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta quinta-feira, 26, que ordenou que o Itamaraty preste apoio total, incluindo o transporte do corpo para o Brasil.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor”, publicou Lula nas redes sociais. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil.”
Quem era Juliana Marins?
Juliana Marins, de 26 anos, era publicitária e foi encontrada morta, na terça-feira 24, no Monte Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Ela caiu de uma ribanceira durante uma trilha na madrugada de sexta 21. A jovem ficou presa por quatro dias em uma região de difícil acesso, sem água, comida nem abrigo.
Seis equipes de resgate tentaram localizá-la com o apoio de helicópteros e equipamentos, como uma furadeira industrial. O corpo foi encontrado por alpinistas voluntários que desceram pela encosta da região de Cemara Nunggal, entre 2,6 mil e 3 mil metros de altitude.
Ao viajar para o exterior, é crucial considerar tanto o seguro de vida quanto o seguro viagem. O seguro de vida oferece proteção financeira para seus entes queridos em caso de morte ou invalidez, enquanto o seguro viagem cobre despesas médicas, hospitalares, cancelamento de viagem e outros imprevistos durante a estadia.
Seguro de Vida:
Cobertura:
O seguro de vida visa proteger sua família financeiramente em caso de sua morte ou invalidez, cobrindo despesas como funeral, dívidas, pensão para dependentes e outras necessidades financeiras.
Obrigatoriedade:
Não é obrigatório para viagens, mas altamente recomendado para viajantes que desejam proteger seus familiares.
Tipos:
Existem diferentes tipos de seguro de vida, incluindo seguro temporário (cobertura por um período específico) e seguro vitalício (cobertura por toda a vida).
Seguro Viagem:
Cobertura:
O seguro viagem cobre despesas médicas, hospitalares, odontológicas, traslado médico, repatriação sanitária, extravio de bagagem, cancelamento de viagem, entre outros.
Obrigatoriedade:
Alguns países exigem seguro viagem como condição de entrada, especialmente aqueles que fazem parte do Tratado de Schengen na Europa, com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.
Países com exigência:
Além dos países do espaço Schengen, alguns outros podem exigir seguro viagem, como o Canadá e os EUA, embora não seja uma exigência obrigatória, é fortemente recomendado devido aos altos custos de saúde.
Importância:
Mesmo em países onde não é obrigatório, o seguro viagem é crucial para evitar custos elevados com saúde em caso de imprevistos, como acidentes ou doenças súbitas.
Coberturas extras:
É possível adicionar coberturas extras ao seguro viagem, como atividades esportivas (esqui, mergulho), gravidez, doenças preexistentes, entre outras.
Recomendações:
Antes de viajar, verifique os requisitos do seguro viagem do seu destino e escolha uma seguradora com boa reputação e suporte eficiente.
Dicas:
Pesquise e compare:
Compare diferentes planos de seguro viagem e escolha aquele que melhor atende às suas necessidades e orçamento.
Leia os termos e condições:
Certifique-se de entender as coberturas, limites e procedimentos para acionar o seguro.
Tenha os documentos:
Mantenha a apólice do seguro viagem e os contatos da seguradora sempre à mão durante a viagem.
Ative o seguro:
Avise sua seguradora sobre o início da sua viagem, mesmo que já esteja em deslocamento, para garantir a cobertura.
Não se esqueça:
Se você já tem convênio médico, verifique se a cobertura se estende ao destino da sua viagem e se inclui as atividades que você pretende realizar.
Ao contratar um seguro de vida e seguro viagem, você estará mais preparado para lidar com imprevistos e poderá desfrutar de suas viagens com mais tranquilidade e segurança.
Senador parasita, exatamente igual a grande maioria dos estrumes que estao dentro do Legislativo brasileiro. Vivem de acordos secretos, dinheiro enfiado no rabo, e nao produzem exatamente nada. No Brasil Bostil, com uma lona um circo, com um muro um hospicio e com uma grande porta um puteiro, temos um zoologico dentro do Congresso Nacional, palhaços, jogadores de futebol falidos, juizes, todes, militares, juizes……. O resultado é zero, com o espaço cedido para o STF politizado e comunista estar legislando e governando o Brasil. SR ROMARIO, NAO QUER SER CRITICADO DESAPAREÇA DA POLITICA E DEIXE DE GASTAR OS NOSSOS IMPOSTOS. Agora o Brasil tem que estar pagando repatriaçao de cadaveres de aventureiros e outros turistas, que foram para o exterior sem a proteçao financeira e medica, que corresponde a qualquer individuo maior de idade e livre. DEIXEM DE FAZER TEATRO PARA A PLATEIA E ATUEM COM DIGNIDADE, VOCES SAO POLITICOS E RECEBEM MUITO BEM OS R$ pagos por um povo sofrido. SUGIRO QUE O SR ABRA A BOCOTA PARA DESVENDAR O ROUBO PROPINADO CONTRA O INSS.
Se tem algo que politico sabe muito bem fazer é dançar em cima de cadáver, até ontem essa moça era uma senhora desconhecida, agora depois de morta virou pop star, brevemente teremos seu nome em escola, avenida.. etc….Romário vá procurar o que fazer, suba na tribuna do senado e mostre para a que veio, porque até agora, só vemos vc jogando futevôlei na praia do Recreio dos Bandeirantes.
É de chorarar quando vejo um projeto desses. Precisa de projeto de lei para isso? O congresso não tem mais nada importante para fazer?
Já ouviram falar em seguro-viagem? Não passa de um bando de malandros e oportunistas. Loola estava cagando para o caso até perceber a repercussão negativa do comunicado do Ministério.
Sociedade inteligente do RJ, não reeleja está figura mórbida e incompetente para um novo cargo público. Deixa ele montar uma escolinha de futebol e assistir vídeos quando era jogador.
Ex craque Romário, atualmente um médiocre senador, ao invés de votar
a favor de sabatinas insanas de novos ministros, silenciar diante da censura e abusos contra a sociedade… Deveria deixar o poder público e montar uma escolinha de futebol.
Nós contribuintes já estamos sobrecarregados demais para ainda termos que arcar com mais essa despesa se Leila pegar fala sério.
Foi lamentável o que aconteceu com a brasileira Juliana mas quando se faz uma viagem ao exterior existe a obrigatoriedade de se fazer um seguro para eventuais riscos que possam ocorrer na viagem e ela estava por conta própria e assumiu os riscos.
Toda morte, em qualquer local é triste para família, porém, todo dinheiro público é do contribuinte! O Senador deveria tirar do bolso dele a verba para traslado de pessoas que morrem no exterior. Precisamos de recursos para o básico no nosso país!!
Puro oportunismo desse senador estilo macunaina. É lamentável que o Brasil tenha um senador como esse que é o genérico na versão futebolistica do tiririca.