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Política

Ricardo Lewandowski sobrepõe parques em demarcação de 7 terras indígenas em SP

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula exaltou a medida e afirmou que 'vai continuar demarcando'

Ministro da Justiça do governo Lula, Ricardo Lewandowski, em encontro com povos indígenas
Ministro da Justiça do governo Lula, Ricardo Lewandowski, em encontro com povos indígenas | Foto: Jamile Ferraris/MJSP

Nesta quarta-feira, 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias que reconhecem sete territórios indígenas no Estado de São Paulo (SP). A decisão encerra um hiato de oito anos sem novas demarcações na região.

Os povos que ocupam as terras são o guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani. Elas somam 18,6 mil hectares e abrigam cerca de 982 indígenas.

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Os territórios reconhecidos por Lewandowski englobam áreas em Osasco, São Paulo e municípios do Vale do Ribeira, como Cananeia, Iguape, Miracatu, Pariquera-Açu e Sete Barras. No entanto, essas áreas se sobrepõem a parques estaduais já existentes, o que desafia a gestão territorial e a conservação ambiental.

“Desde 2018, não havia nenhuma demarcação, e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas”, afirmou o ministro. “Isso é um recorde, e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição.”

Essas novas portarias elevam para 11 o número de territórios indígenas reconhecidos no Brasil em 2024. Em setembro, o governo oficializou demarcações no Pará e Mato Grosso, em benefício a seis etnias e povos isolados.

Entre elas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, a Terra Indígena Sawré Muybu, do povo munduruku, recebeu o reconhecimento depois de 17 anos de espera.

Detalhes dos territórios reconhecidos por Lewandowski

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Divulgação/Jamile Ferraris/MJSP

Entre os territórios reconhecidos, a Terra Indígena Jaraguá se sobrepõe ao Parque Estadual do Jaraguá, que abrange 532 hectares na capital paulista e em Osasco. O Peguaoty, em Sete Barras, com 6,23 mil hectares, abrange partes dos Parques Estaduais de Intervalares e Carlos Botelho.

As Terras Djaiko-aty, em Miracatu, e Amba Porã, de 7,2 mil hectares, do povo guarani-mbya, também recebeu o reconhecimento, depois de 20 anos de espera.

Leia também: “Três injustiças supremas”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 239 da Revista Oeste

Além disso, foram oficializadas as demarcações das Terras Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty no Vale do Ribeira, em benefício ao povo guarani-mbya, em áreas de preservação ambiental.

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5 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    E depois, Levadãowski? Tratores para os indígenas terem orgulho dessa terra e produzirem pra valer, ou mais ONGs comunistas pra delatarem doenças indígenas?

  2. Christian
    Christian

    E os indios que lá moram estão morrendo de fome e não tem atendimento médico.

    1. CARLOS GUEDES
      CARLOS GUEDES

      Esperar o que desse rábula que nem para porta de cadeia teria êxito? Só está onde está apenas por que a mãe era amiga da Marisa – a inútil. Méritos próprios nunca demonstrou até hoje.

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